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Novas regulações e controle mais rígido do BC e da CVM e pé no freio das empresas mudaram cenário que foi o ponto mais grave da crise no Brasil

A alta do dólar nos útlimos dias, em meio a crescentes temores de uma recessão global traz à memória os casos de Aracruz e Sadia, que se deram mal há três anos, na crise de 2008 , com negócios com derivativos cambiais. Desta vez, afirmam especialistas, é diferente. Tanto as companhias brasileiras aprenderam uma lição, como os órgãos reguladores do mercado passaram a ser mais atuantes nos controles dessa operações.

“As empresas aprenderam que não devem exagerar com as operações. Na verdade, antes elas não sabiam operar derivativos. Além disso, a própria CVM [Comissão de Valores Mobiliários] exige mais transparência em relação ao que as áreas financeiras das empresas estão fazendo,” diz Ricardo Rocha, professor de finanças do Insper.

Além das exigências da CVM, em julho deste ano o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou uma série de medidas no sentido restringir as operações com derivativos cambiais e dar a elas mais clareza. À época, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmara que as determinações foram feitas justamente para evitar exposição excessiva das empresas e desastres financeiros como os ocorridos na forte oscilação cambial de 2008.

Os casos mais famosos foram o da Aracruz, da Sadia  e da Votorantim, que estavam operando com derivativos cambiais em busca de ganhos financeiros, não apenas de proteção contra as oscilações das moedas. Com uma forte alta do dólar entre agosto e outubro de 2008 – quando a moeda passou de aproximadamente R$1,60 para cerca de R$ 2,40 -, as companhias tiveram enormes prejuízos.

Alta exposição aos derivativos financeiros, como a da Sadia, em 2008, agora é barrada por regras mais exigentes
Agência Estado
Alta exposição aos derivativos financeiros, como a da Sadia, em 2008, agora é barrada por regras mais exigentes
Entre as medidas anunciadas pelo governo neste ano estão a tributação de posições “vendidas” em câmbio com uma alíquota de 1% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). As posições “vendidas” são aquelas em que as empresas especulam no mercado futuro torcendo pela valorização do real em relação ao dólar.

Na mesma época, o governo previu maior exigência de depósitos de margem e exigiu registro de todas as operações desse tipo, inclusiva aquelas em balcão. “Com essa medida, vamos tirar parte da rentabilidade da especulação”, afirmou Mantega.

Com as regras aprovadas no CMN em julho, o governo federal também ganhou mais armas para atuar conter as especulações e para proteger as empresas e bancos contra variações excessivas no curto prazo. O imposto sobre operações financeiras (IOF) para negócios vendidos em dólar, por exemplo, foi definido em 1%, mas tem previsão normativa para ir até 25%.

No mesmo mês, o secretário-executivo da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou que as medidas foram tomadas justamente diante da “possibilidade de uma forte valorização do real”.

Se, por de um lado, o governo estava preparando medidas de controle do mercado, já prevendo uma eventual valorização da moeda brasileira, os analistas financeiros e gestores de instituições financeiras também mudaram seu comportamento, diz Marcos Heringer, professor de finanças do Ibmec. “Todos perceberam que não vale mais a pena uma postura arrojada. As empresas aprenderam a ter um controle maior de suas operações financeiras,” afirma.

Além de estarem mais atentas, as companhias também têm um nível de caixa mais alto agora, o que desestimularia a busca por ganhos financeiros a altíssimos riscos, comenta Márcio Cardoso, diretor da Título Corretora. “Não podemos deixar de acreditar que empresas menores podem ter incorrido ao erro mais uma vez. Mas acredito que da forma em que as operações aconteciam em 2008 é bem difícil que isso esteja acontecendo agora, até porque o caixa das empresas é bem mais alto hoje.”

O nível de governança exigido pela bolsa de valores brasileira às companhias abertas também vem se tornando maior, o que contribui para evitar que façam operações financeiras de alto risco. “Para uma empresa de capital aberto, a preocupação com governança está cada vez maior, e seria uma loucura agir como algumas companhias fizeram no passado,” diz Cardoso.

Embora acredite que o otimismo em relação à estabilidade permanente do real tenha encorajado empréstimos em dólares por muitas empresas, Marcelo Ribeiro, diretor da Pentágono Asset, concorda que agora é diferente. “Acho pouco provável que se repitam os eventos como os de 2008, quando o mercado viu os efeitos do uso excessivo de derivativos por empresas,” diz. 

(Com reportagem de Olivia Alonso, Carla Falcão e Ilton Caldeira, iG São Paulo, e Danilo Fariello, iG Brasília)