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SÃO PAULO - O Equador declarou ontem o segundo default de sua dívida externa. O Ministério das Finanças informou que o país não pagará US$ 135 milhões referentes ao vencimento de um título do governo.

Os bônus Global 2030 estavam em período de mora técnica, que o governo decretou há um mês para avaliar se honraria ou não a dívida. O período vence domingo.

" A República do Equador decidiu não fazer o pagamento dos juros ao fim da mora técnica porque está concluindo, com seus assessores financeiros e jurídicos, a proposta de solução global em relação aos bônus 2012 e 2030 " , disse o ministério, por meio de um comunicado.

Em dezembro, o governo do presidente Rafael Correa já havia colocado outro título, o Global 2012, em default ao deixar de pagar US$ 30,6 milhões em juros, sob os mesmos argumentos de ilegalidade e ilegitimidade.

A ministra das Finanças, Maria Elsa Viteri, disse no comunicado que o Equador planeja apresentar uma proposta de renegociação para chegar a uma " solução global " ainda este mês com os detentores dos títulos em default.

O governo levantou US$ 2,7 bilhões com a emissão dos títulos Global 2030 e mais US$ 540,6 milhões com os Global 2012. Os dois títulos representam 32% da dívida externa do país.

Na quarta-feira, o ministro de Coordenação Econômica, Diego Borja, havia declarado - segundo o jornal " El Comércio " - que a emissão dos dois títulos foi " irregular, foi um atentado para o Equador " e que portanto eles não seriam pagos. O Equador deve honrar os vencimentos de um terceiro bônus, os de 2015, embora o próprio presidente Correa já tenha indicado que também estes teriam marcas de ilegalidade.

Em Wall Street as expectativas eram mesmo que o Equador não pagasse os Global 2030.

Em novembro, uma comissão formada pelo governo para auditar a dívida externa do Equador classificou de ilegítimas e ilegais partes significativas dos compromissos externos do país - com instituições multilaterais, com países e referentes aos bônus.

No mesmo relatório, a comissão questionou a legitimidade do financiamento concedido ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à construtora brasileira Norberto Odebrecht para a construção de uma hidrelétrica no Equador. Correa solicitou à Comissão de Comércio Internacional que avaliasse se a dívida é mesmo legítima. O resultado ainda não saiu. A decisão pegou o governo brasileiro de surpresa e provocou um estremecimento temporário nas relações diplomáticas entre os dois países.

Correa, um economista de orientação socialista com formação na Bélgica e nos EUA, elegeu-se em 2006 com promessas de rever a dívida externa do país e mudar as condições de operação das empresas estrangeiras de petróleo.

(Valor Econômico, com agências internacionais)

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