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País deve aprovar elevação do limite de endividamento até a próxima terça-feira, 2 de agosto

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Barack Obama, presidente dos EUA
AFP
Barack Obama, presidente dos EUA
O governo do presidente Barack Obama corre contra o relógio para ter aprovado um plano de corte de gastos e aumento no teto da dívida americana, tendo como limite esta terça-feira, 2 de agosto.

Caso não consiga aumentar o teto da dívida, o governo pode ter de dar calote em uma série de pagamentos, o que pode provocar graves consequências nas bolsas de valores globais, no bolso do contribuinte americano e até no sistema financeiro internacional.

Entenda por que é crucial a votação de um acordo entre governo e oposição.

Qual é o plano proposto?

O acordo entre o governo democrata e a oposição republicana, anunciado na noite de domingo, prevê uma redução do deficit público americano da ordem de US$ 2,4 trilhão (R$ 3,7 trilhões) ao longo de dez anos.

Por outro lado, o teto da dívida vai ficar mais alto e o governo terá autorização para tomar emprestado o mesmo montante, em dois estágios.

Um comitê do Congresso também será formado para estudar um plano de redução da dívida. Líderes republicanos e democratas esperam a aprovação do acordo na Câmara dos Representantes (deputados federais) e no Senado, apesar da resistência de setores dos dois partidos.

O que é o teto da dívida?

Há um limite legal para tomada de empréstimos por parte do governo americano.

A Casa Branca tem um teto legal para a tomada de empréstimos para o pagamento das contas públicas, como o salário dos militares, os juros de dívidas prévias e o sistema de saúde Medicare. O limite atual é de US$ 14,3 trilhões (R$ 22,3 trilhões).

Esse teto foi alcançado em maio. Por meio de artifícios burocráticos, o secretário do Tesouro, Timothy Geithner, conseguiu empurrar a data de vencimento para 2 de agosto.

Por que o governo Obama não pode emprestar mais?

Porque o limite do teto é estabelecido pelo Congresso, e não pelo presidente.

O teto da dívida foi estabelecido em 1917, para facilitar o financiamento do governo durante a Primeira Guerra Mundial (1914-1918).

Desde então, o teto foi alargado várias vezes e é considerado apenas uma formalidade.

Como o Congresso também limita os gastos do governo e o poder para aumentar a arrecadação de impostos, Obama ficou na difícil situação de gastar mais do que arrecada e sem poder contrair mais empréstimos.

Como se posicionam governo e oposição?

Tanto democratas quanto republicanos concordam que diminuir o deficit das contas públicas é fundamental. Vários planos foram apresentados pelos dois lados nas últimas semanas, sem acordo entre as partes.

Em linhas gerais, os republicanos se opõem ao aumento de impostos e pedem um corte dramático nos gastos do governo. Os democratas, por sua vez, defendem taxação de fortunas e a blindagem de programas sociais voltados a idosos e mais pobres dos cortes propostos.

O aumento no teto, no entanto, sofre oposição do grupo ultraconservador republicano Tea Party, que pode emperrar a votação.

O que acontecerá se o plano não for aprovado?

Os Estados Unidos poderiam dar um calote em parte de suas dívidas. O secretário do Tesouro diz que este seria um cenário "catastrófico". Obama alertou que o país pode voltar à recessão.

Segundo economistas, em caso de calote Obama poderia tomar os seguintes caminhos:

1. Interromper os pagamentos de maneira generalizada, o que seria desastroso para o mercado financeiro.

2. Priorizar alguns pagamentos (sobretudo juros da dívida prévia), até o dinheiro se esgotar. O pagamento de cerca de US$ 23 bilhões (R$ 35,8 bilhões) a programas sociais, a vencer no dia 3 de agosto, pode em teoria atrasar (embora a transferência seja feita de maneira automática e pode ser tecnicamente impossível interrompê-la). Não está claro, no entanto, se o governo pode, legalmente, priorizar o pagamento de algumas dívidas. Além disso, a medida seria um forte golpe no eleitorado democrata.

3. Ignorar o teto da dívida e continuar contraindo empréstimos. Alguns juristas defendem que o presidente tem o poder de fazê-lo. Isso colocaria o país numa crise constitucional, de qualquer forma, e Obama poderia inclusive enfrentar um processo de impeachment.

O que acontecerá se os EUA derem calote?

Juros dos cartões de crédito, hipotecas e financiamentos de carros podem subir repentinamente nos EUA, segundo o professor Julius Hobson, da Universidade George Washington.

Credores de papéis americanos veriam o valor de seus títulos caírem.

Para Jeffery Miron, da Universidade Harvard, credores estrangeiros provavelmente retirariam seus depósitos dos bancos americanos.

Beneficiados por programas sociais também enfrentariam atrasos nos pagamentos.