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Pedido é mais um capítulo da maior disputa societária em curso no País

Em novo episódio do maior litígio empresarial em curso hoje no Brasil, a família Odebrecht pediu à Justiça que não sejam pagos à família Gradin, principal acionista minoritária do grupo Odebrecht, os dividendos referentes ao lucro de 2010 da organização.

A petição foi feita em um dos dois processos que tramitam na primeira instância da Justiça baiana e que opõem a família Odebrecht, controladora do grupo, aos minoritários Gradin.

A Odebrecht é uma das maiores corporações do Brasil. Com braços em ramos como construção, petroquímica e óleo e gás, possui receitas na casa dos R$ 50 bilhões.

Segundo Francisco Bastos, advogado da Kieppe, holding que representa os Odebrecht, o pedido de não-pagamento dos dividendos visa evitar que os Gradin recebam os valores caso sejam derrotados na Justiça.

Em assembléia em abril, a Odbinv (Odebrecht Investimentos), holding patrimonial do grupo, decidiu pela distribuição aos acionistas de R$ 100 milhões do lucro de R$ 1,49 bilhão registrado no ano passado – o baixo valor distribuído é considerado pela defesa dos Gradin uma tentativa de “estrangulamento” dos minoritários.

Para Caio Druso Vita, advogado da Graal, holding da família Gradin, a medida é uma tentativa de “tumultuar o processo” e “desviar o foco do debate”. “A própria assembléia de acionistas de abril já havia liberado a distribuição de dividendos”, criticou.

A atual disputa teve início em outubro de 2010. Os Odebrecht decidiram promover um remanejamento no grupo e exercer direito de compra das ações da família Gradin, detentora de 20,6% do capital, ato previsto no acordo de acionistas de 2001.

Os Gradin dizem considerar “expropriação” a venda das ações nos moldes desejados pela família Odebrecht e descartam a venda em meio a um momento de expansão da companhia. Entraram na Justiça para reivindicar a abertura de um processo de arbitragem para definição da legitimidade do direito de opção de compra das ações, pelas quais os Odebrecht já se propuseram a pagar R$ 2,5 bilhões.

A arbitragem é um processo de definição de litígios sem intervenção estatal. As partes definem um árbitro e não cabe recurso da decisão tomada. Por isso, é um procedimento mais rápido do que disputas judiciais, que podem se arrastar por anos por força de recursos. Os Odebrecht argumentam que a arbitragem é uma possibilidade, mas não é obrigatória.

Odbinv pede ingresso na ação

Em outro movimento na disputa registrado nesta semana, a holding Odbinv, detentora de 100% do capital da Odebrecht S.A, e cujas ações são objeto da disputa, pediu seu ingresso na ação como parte interessada, ao lado da Kieppe.

Para o advogado da Kieppe, Francisco Bastos, a Odbinv quer ingressar na disputa porque “pode ser afetada pelas decisões” e busca “defender interesses” de atuais e eventuais futuros sócios minoritários que podem vir a adquirir ações hoje em poder dos Gradin. “O plano que a Odebrecht está desenvolvendo pretende abrigar (como acionistas) cerca de 120 executivos. A Odbinv tem interesse que isso aconteça”, afirmou.

O advogado dos Gradin também criticou a petição. “Não pode a controladora (família Odebrecht) induzir a controlada (Odbinv) a litigar contra minoritário (família Gradin)”, afirmou Caio Druso Vita.

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