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Juíza rejeita pedido de suspeição contra si própria; processo ficará parado até Tribunal de Justiça da Bahia reavaliar caso

Marcelo Odebrecht, presidente do grupo Odebrecht: perda na manobra para evitar audiência de conciliação
Agencia Estado
Marcelo Odebrecht, presidente do grupo Odebrecht: perda na manobra para evitar audiência de conciliação
A juíza responsável pelo processo da disputa entre os sócios do grupo Odebrecht rejeitou o pedido de suspeição movido contra si pela família Odebrecht. O processo agora ficará parado até o Tribunal de Justiça da Bahia analisar o caso.

A argüição de suspeição ocorre quando uma das partes em um processo questiona a conduta do juiz responsável, apontando falta de imparcialidade. O objetivo do pedido é a substituição do juiz do caso.

A juíza Maria de Lourdes de Oliveira Araújo, da 10ª Vara Cível de Salvador, considerou improcedente o pedido da família Odebrecht e se declarou imparcial e insuspeita para julgar o caso. O processo sobe agora automaticamente para análise em segunda instância.

Para a juíza, em despacho publicado nesta segunda-feira, o pedido da Odebrecht revela “inconformismo com relação às decisões que até então lhe foram desfavoráveis”. A magistrada apontou “argumentação fragílima” no pedido, com objetivo de “procrastinar” o processo.

A defesa da Kieppe Participações, que representa os interesses da família Odebrecht, disse que a avaliação da juíza era esperada, e que aguarda a avaliação do Tribunal de Justiça. “Anormal seria se ela aceitasse a argüição que foi feita”, disse o advogado Francisco Bastos.

A juíza determinara a realização, em 14 de julho, de uma audiência de tentativa de conciliação entre os sócios. A audiência teria como objetivo a instauração do processo de arbitragem, em caso de ausência de conciliação.

Para a família Odebrecht, a juíza demonstra favorecimento à demanda da família Gradin por arbitragem para definição da disputa.

A arbitragem é um processo de definição de litígios sem intervenção estatal. As partes definem um árbitro e não cabe recurso da decisão tomada. Por isso, é um procedimento mais veloz do que disputas judiciais, que podem se estender por anos por força de recursos.

Os Odebrecht, liderador por Marcelo Odebrecht, presidente-executivo do grupo, argumentam que a arbitragem é uma possibilidade, porém não obrigatória. Querem que o caso seja decidido pela Justiça. Os Gradin esperam que a audiência marcada para julho, caso não chegue a acordo, abra o procedimento de arbitragem.

A Odebrecht é uma das maiores corporações do Brasil, com braços nos ramos de construção, petroquímica e óleo e gás. A atual disputa teve início em outubro de 2010. Os Odebrecht decidiram promover um remanejamento no grupo e exercer direito de compra das ações da família Gradin, detentora de 20,6% do capital, ato previsto no acordo de acionistas de 2001.

A defesa dos Gradin diz considerar “expropriação” a venda das ações nos moldes desejados pela família Odebrecht. Reivindica arbitragem para definição dos valores de suas ações, pelas quais os Odebrecht já se propuseram a pagar R$ 2,5 bilhões.

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