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Modelo de concessão escolhido é o de sociedades constituídas por investidores privados, com participação de até 49% da Infraero

A Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República anunciou que fará a concessão dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF) a partir do modelo de Sociedades de Propriedade Específico (SPE).

O modelo escolhido determina que o setor privado terá pelo menos 51% de participação nas concessões, enquanto a estatal Infraero, que administra os aeroportos, terá uma fatia de até 49%.

Dessa forma, a SPE será uma empresa privada e ficará responsável por novas construções e pela gestão dos aeroportos. A nota acrescenta que, como acionista relevante das SPEs, a Infraero participará das principais decisões da companhia.

O anúncio foi feito durante a reunião que ocorreu nesta tarde no Planalto e que foi convocada pela presidente Dilma Rousseff para discutir com governadores e prefeitos das cidades que sediarão a Copa de 2014 o andamento das obras para o evento esportivo.

Ainda em nota, o governo informou que continuam os estudos para a concessão de mais dois aeroportos: Confins (MG) e Galeão (RJ).

Editais

Decidido o modelo, o edital de concessão de novas áreas dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e de Brasília deve ficar pronto em dezembro.

A metodologia e os demais critérios do edital de concessão serão elaborados por empresas especializadas, devendo estar prontos em dezembro de 2011", informou a Secretaria de Aviação Civil em nota. "A Infraero continuará a implementar os investimentos previstos no seu planejamento estratégicos", acrescentou.

Aeroportos e Copa

Os aeroportos são considerados uma questão essencial para a realização da Copa e da Olimpíada de 2016 no Brasil, e o ritmo das obras já foi criticado por autoridades do país e do exterior.

Na semana passada, a Fifa alertou autoridades brasileiras em relação à infraestrutura de transporte das cidades-sede do torneio, especialmente sobre a operação e capacidade dos aeroportos.

Levantamento divulgado em abril pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indicou que nove dos 13 aeroportos que estão sendo modernizados para a Copa não ficariam prontos a tempo para o evento, o que foi rebatido pelo governo.

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*Com AE e Reuters