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Distribuidoras de energia tem até 10 de julho para mostrarem os documentos necessários para participar do leilão

O leilão de energia nova A-5, que contratará energia a ser entregue a partir de 2017, foi adiado de 26 de abril para 16 de agosto, "por solicitação da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee)", segundo nota no site do Ministério de Minas e Energia (MME).

A Portaria que adiou a data do leilão, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, também abriu a possibilidade para que além de hidrelétricas também possam vender energia no certame os empreendimentos eólicos, termelétricas à gás natural e à biomassa.

O adiamento do leilão tinha sido adiantado por uma fonte do governo à Reuters, na quinta-feira.

As distribuidoras de energia têm até 10 de julho para apresentarem a declaração de necessidade de contratação de energia no leilão.O governo já tinha adiado o leilão de energia A-3, com contratação de energia à partir de 2015, de 22 de março para 28 de junho, já que algumas concessionárias de distribuição estão sobrecontratadas.

O leilão irá contratar energia de eólicas e termelétricas à biomassa e à gás natural na modalidade por disponibilidade, com prazo de 20 anos.

Já a energia hidrelétrica será contratada por um prazo de 30 anos, na modalidade por quantidade, sendo que o percentual mínimo de energia de cada empreendimento que deverá ser vendida no mercado regulado é de 97% para projetos de ampliação de usinas existentes e de 90% para novos projetos.

Para os projetos que tiverem na sociedade de propósito específico um autoprodutor a usar no mínimo 20% da energia produzida, 70% terá que ser comercializado no leilão para o mercado regulado.

Os empreendedores tem até 18 de abril para propor a inclusão de projetos no leilão, com exceção daqueles projetos de termelétricas à gás natural em ciclo combinado --que têm até 1o de junho para se cadastrarem.

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