Tamanho do texto

Ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil afirmou que recurso movido pela companhia é "normal"

O Consórcio Novas Rotas, liderado pela Odebrecht TransPort, entrou com recurso na Comissão de Licitação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), questionando o resultado do leilão de concessão para o Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP).

Leia também:
Privatização de aeroportos rende R$ 24,5 bilhões ao governo

Consórcios de aeroportos que forem desclassificados podem pagar multa

A concessão do aeroporto foi vencida pelo consórcio Aeroportos Brasil , formado por Triunfo Participações, UTC Participações e Egis Airport Operation. O grupo ofereceu R$ 3,8 bilhões, com ágio de 160% em relação ao mínimo estipulado.

Já o consórcio Novas Rotas, que também tinha a Changi, de Cingapura na sua formação, ofereceu outorga de R$ 2,524 bilhões, ágio de 71,4% em relação aos R$ 1,47 bilhão estipulados como valor mínimo pelo aeroporto.

Leia também: Ágio indica que governo subestimou preços dos aeroportos

Viracopos foi o terminal com menos interessados no leilão de 6 de fevereiro: quatro grupos entregaram propostas em envelopes e a disputa não seguiu para o viva-voz. Segundo comunicado da Odebrecht, o recurso é previsto no Edital de Licitação como uma decisão facultativa dos participantes do leilão, "sendo essa provisão um processo usual em certames dessa natureza".

"O Consórcio Novas Rotas não fará comentários sobre os termos do recurso antes que a Comissão de Licitação o julgue", afirmou a nota.O ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, afirmou nesta quarta-feira durante balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que o questionamento ao resultado é "normal", e que a Comissão de Licitação irá analisar o questionamento.

Leia também: Triunfo vê investimento menor em Viracopos

Ele lembrou ainda que o resultado do leilão de concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), no ano passado, também foi questionado. Em 17 de fevereiro a Anac aprovou as documentações dos vencedores do leilão dos três aeroportos . Entre 23 e 29 de fevereiro, os consórcios derrotados poderiam pedir acesso aos documentos dos vencedores e entre 1o e 7 de março poderiam apresentar recursos, na Anac, contra o resultado do leilão.

Para o aeroporto de Guarulhos (SP) foi habilitado o consórcio Invepar-Acsa , formado pela brasileira Ivepar e a sul-africana Airports Company South Africa (Acsa). O grupo surpreendeu a fazer uma oferta de R$ 16,2 bilhões pelo terminal, valor quase cinco vezes superior ao preço mínimo estipulado pelo governo. Não houve propostas no leilão viva-voz.

Leia também: Leilão de aeroportos é chance para desafogar infraestrutura

Já para Brasília a Anac habilitou o consórcio Inframérica Aeroportos , formado pela Infravix Participações e Corporación América, que venceu a disputa com uma proposta de R$ 4,5 bilhões. Este foi o único aeroporto em que houve disputa viva-voz no leilão realizado em 6 de fevereiro.

No total, os vencedores do leilão e a Infraero, que terá 49% das Sociedades de Propósito Específico (SPEs) que serão criadas para gerir os aeroportos, desembolsarão R$ 24,5 bilhões para ficar com três dos maiores aeroportos brasileiros .

Leia também: Após leilão, aeroportos devem ter mais lojas e novas esteiras

A concessão dos empreendimentos para a iniciativa privada tem como pano de fundo a forte necessidade de investimentos na infraestrutura aeroportuária do país antes da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 .

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.