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Instituição tem disponibilidade de R$ 2 bilhões para vencedores dos leilões de concessão dos aeroportos

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) espera desembolsar ainda neste ano empréstimos-ponte para os consórcios vencedores do leilão de concessão dos aeroportos de Guarulhos e Campinas (SP), Brasília e São Gonçalo do Amarante (RN), cuja concessão foi leiloada no ano passado.

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De acordo com o superintendente de infraestrutura do banco de fomento, Nelson Siffert, há uma disponibilidade de R$ 2 bilhões para estes empréstimos. "Mas para receber neste ano, tem que investir ainda este ano. (O valor do empréstimo) será proporcional aos gastos que eles realizarem, e nós iremos acompanhar", disse Siffert a jornalistas nesta sexta-feira durante seminário de concessão de aeroportos, em São Paulo.

Além disso, o superintendente afirmou que o BNDES "vai chamar os acionistas à sua responsabilidade", e que os grupos vencedores terão que provar que possuem condições para realizar os investimentos necessários em cada aeroporto. Siffert confirmou ainda o interesse do BNDES em adquirir futuras debêntures de infraestrutura quando forem lançados no mercado, mas o banco poderá comprar no máximo 15% de uma oferta.

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"A ideia é colocá-las no mercado e criar liquidez", explicou. No final de janeiro, a Secretaria de Aviação Civil publicou portaria que regulamenta os requisitos mínimos para que projetos de investimento em infraestrutura aeroportuária possam emitir debêntures com redução de Imposto de Renda (IR) sobre os rendimentos.

Segundo a Secretaria, o benefício fiscal vale para os concessionários do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, Guarulhos, Viracopos e Brasília. O benefício consta de Medida Provisória editada no final do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro de 2010, e prevê redução para zero da alíquota do IR sobre o rendimento dessas debêntures cobrado de pessoas físicas. No caso de pessoas jurídicas, a alíquota cai para 15%.

As alíquotas atuais, para pessoa física ou jurídica, variam de 15% a 22,5%. Além da Secretaria de Aviação Civil, também os outros ministérios ligados ao setor de infraestrutura terão de publicar portarias semelhantes.

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