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Deliberação do colegiado não foi por unanimidade; duas usinas devem iniciar a operação em novembro deste ano

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu acatar, parcialmente, o pedido de prorrogação de prazo previsto para início da operação de seis termelétricas do Grupo Bertin. Com a decisão da Aneel, as usinas continuam com o cronograma atrasado, porém terão 101 dias a menos sobre o lastro acumulado a partir do período que deveriam ter entrado em operação - em janeiro de 2011.

A deliberação do colegiado não foi por unanimidade. Houve divergência de posicionamento do diretor-geral, Nelson Hubner, e do relator do processo, o diretor Romeu Rufino, com os outros três diretores. Venceu a maioria que concordou com a não penalização do empreendedor pelo período de atraso provocado pelo poder concedente em liberar a outorga. O pedido de reconsideração apresentado previa uma prorrogação ainda maior. O grupo pleiteava o reconhecimento do prazo sete meses ao todo.

A mudança de posicionamento da diretoria ocorreu após a insistência do diretor Julião Coelho no reconhecimento do prazo de 101 dias, somado aos esforços concentrados do empreendedor em acelerar os investimentos e as obras nas usinas - empenho atestado pela equipe de fiscalização do órgão. "Antes não se sabia nem onde as usinas seriam construídas", disse diretor Edvaldo Santana, ao defender a prorrogação parcial do prazo.

"Hoje, há todo um cenário de comprometimento do grupo", reforçou o diretor André Pepitone, durante a reunião. Segundo a equipe técnica, duas usinas devem iniciar a operação em novembro deste ano e outras quatro em janeiro de 2012. Por outro lado, Rufino avaliou que o "esforço concentrado do grupo chegou atrasado". Segundo ele, o empreendedor usou a estratégia de atribuir a culpa ao agente público com forma de fugir da responsabilidade.

Hubner fez questão de ressaltar que, se fosse um período em que o a situação hidrológica não fosse boa, com o nível baixo dos reservatórios das hidrelétricas, o país poderia ter sofrido dificuldades para atender à demanda por energia. A seis usinas do Grupo Bertin são: MC2 Dias D´Ávila 1; MC2 Dias D´Ávila 2; MC2 Feira de Santana; MC2 Camaçari 1; MC2 Senhor do Bonfim; e MC2 Catu. Todas estão localizadas na região Nordeste.

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