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Segundo a ALL, houve elevação no volume transportado em 182% na malha Sul do País e 84% na malha Norte, sob sua concessão

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Após o Ministério Público Federal (MPF) comunicar que pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) o exame global de todos os contratos de concessão e arrendamento que envolvam o transporte ferroviário da América Latina Logística (ALL), a companhia informou, em nota à imprensa, que tem registrado desempenho acima das metas estabelecidas pelo governo federal para o aumento do volume do transporte ferroviário.

Segundo a ALL, houve elevação no volume transportado em 182% na malha Sul do País e 84% na malha Norte, sob sua concessão. "Apenas em 2010, a ALL registrou um crescimento de volume de 11,5%, chegando a 39,7 bilhões de TKU (toneladas por quilômetro útil) transportadas", disse a empresa.

O MPF fez uma representação sobre a dilapidação do patrimônio da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA) pelas concessionárias do serviço público de transporte ferroviário de cargas, na qual solicita, além da revisão dos contratos da ALL, que o TCU adote medidas que assegurem ações efetivas do governo federal para melhorar o setor ferroviário no País. A ideia do MPF é também solicitar a análise dos contratos das demais concessionárias.

O foco inicial foi nos contratos da União com a ALL porque esta é a empresa que possui a concessão da maior parte da malha ferroviária brasileira. Na ação, o MPF pede a apuração da ausência de fiscalização e aplicação de penalidades pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) às concessionárias, além da análise das providências tomadas pela agência em relação aos trechos ferroviários abandonados.

Segundo o MPF, dos 28 mil quilômetros de estradas de ferro entregues pelo Estado à iniciativa privada, cerca de 16 mil quilômetros foram abandonados unilateralmente pelas concessionárias, em ofensa à legislação e aos contratos de concessão.

Na nota, a ALL afirma que, desde a privatização da malha, investiu mais de R$ 6,7 bilhões e também está investindo cerca de R$ 700 milhões no Projeto Expansão Malha Norte - que prevê a construção do trecho ferroviário ligando Alto Araguaia a Rondonópolis, de 260 quilômetros. Além disso, aponta que, em 2011, pretende investir R$ 650 milhões para viabilizar o crescimento orgânico da companhia, o que inclui compra de equipamentos e manutenção da malha.

O MPF também solicitou que o TCU analise os financiamentos públicos concedidos à ALL, especialmente os contratados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com a verificação dos valores, da legalidade, das garantias concedidas e do cumprimento delas.

Em resposta, a ALL disse que os financiamentos obtidos pela ALL junto ao BNDES são integralmente utilizados para investimentos em infraestrutura ferroviária e seguem a Taxa Padrão de Juros de Longo Prazo (TJLP), conforme as regras vigentes no mercado, sem qualquer privilégio.

"A aplicação dos recursos é rigorosamente fiscalizada e visa o desenvolvimento da operação ferroviária de cargas no Brasil", afirmou. A companhia ressaltou, ainda, que "sempre esteve à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos adicionais, munindo periodicamente a ANTT, agência reguladora do setor, entre outros órgãos, com os dados da sua operação".

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