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Abrace prevê que tributo sobre tarifa de energia seja mantido

SÃO PAULO (Reuters) - A Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) acredita que a Reserva Global de Reversão (RGR), um dos tributos do governo federal sobre as tarifas de energia elétrica, deve ser estendida para além de 31 de dezembro deste ano, prazo previsto para o fim da cobrança.

De acordo com o assessor técnico da Abrace, Fernando Umbria, em 2009 cerca de 2 por cento das tarifas de energia foram destinadas à RGR.

Segundo ele, existe "um movimento para retomar" a cobrança do tributo no Ministério de Minas e Energia.

A lei 10.438, de 2002, prevê que a cobrança da RGR será encerrada no final desde ano. Conforme Umbria, apesar de ter sido criada originalmente para a reversão de bens no final de concessões do setor elétrico, a RGR tem como objetivo atual custear estudos e pesquisas de planejamento da expansão do sistema energético.

"O valor em caixa da RGR não seria suficiente para pagar todas as empresas concessionárias caso os contratos do setor não sejam renovados em 2015", disse o assessor técnico da Abrace à Reuters nesta quarta-feira, durante evento do setor de energia promovido pela consultoria Andrade & Canellas.

"Acredito que haja entre 7 bilhões e 8 bilhões de reais. Se as concessões acabarem, acredito que o valor a ser pago seria muito maior do que isso", acrescentou.

Umbria disse que a falta de recursos para indenizar as empresas é um dos fatores que deve levar o próximo governo federal, seja qual for o vencedor das eleições presidenciais, a optar pela renovação das concessões do setor elétrico que expiram em 2015. "É improvável que se caminhe na linha da relicitação", afirmou.

Em 2015, 20 por cento do parque gerador de energia do Brasil, cerca de 70 mil quilômetros de linhas de transmissão e 33 por cento dos contratos de distribuidoras de energia terão seus contratos encerrados.

(Por Carolina Marcondes)

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