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TCU determinou a revisão de modelo de reajuste em quatro contratos da obra da Rnest

Integrantes de movimentos sociais acampam em frente à sede da Petrobrás em dia de protesto dos petroleiros
Tânia Rêgo/ABr
Integrantes de movimentos sociais acampam em frente à sede da Petrobrás em dia de protesto dos petroleiros

O Tribunal de Contas da União (TCU) considerou nesta quarta-feira (24) que existem indícios de irregularidades em reajustes de contratos da obra da Refinaria do Nordeste, da Petrobras. Segundo o ministro José Jorge, o TCU determinou a revisão de modelo de reajuste em quatro contratos da obra da Rnest, que está próxima de entrar em operação, em Pernambuco.

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Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou indícios de superfaturamento de R$ 242,8 milhões em quatro contratos da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Os ministros querem que a Petrobras e as empresas contratadas se manifestem. Eles pedem explicações sobre a fórmula de reajuste adotada, considerada incompatível com as características da obra, o que acarretou indícios de pagamento indevido de reajustes contatuais.

Conforme o TCU, além dos R$ 242,8 milhões pagos, outros R$ 124,9 milhões previstos para pagamento também são considerados em condições inadequadas de reajustes. O montante apresentando indícios de superfaturamento, em razão de condições de reajustes inadequadas, é de R$ 367,8 milhões.

O TCU analisou 52 contratos de obras de cinco refinarias da Petrobras. A estatal deverá suspender o repasse dos valores devidos e recalcular os reajustes contratuais. O tribunal aprofundará o exame de todos os contratos com indícios de superfaturamento

De acordo com a decisão do TCU, as mudanças no modelo de reajuste enxugariam os contratos em R$ 125 milhões. A Petrobras ainda pode recorrer da decisão do TCU.

*Com informações da Reuters e Agência Brasil

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