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Governo decidiu suspender reajustes de pedágio em 2013, na sequência da onda de protestos

Reuters

O governo de São Paulo reajustou o valor de tarifas de pedágio de rodovias concedidas no Estado em 5,29%, em média, a partir de 1º de julho, informou a agência reguladora Artesp.

Pedágios de São Paulo ficam 5,29% mais caros em julho
divulgação/cnt
Pedágios de São Paulo ficam 5,29% mais caros em julho

O índice ficou abaixo do nível estabelecido em contratos em todas as 19 concessionárias do Estado, menos Ecopistas, da Ecorodovias, e Rodoanel Oeste, da CCR.

No caso da Ecopistas, o índice de aumento aprovado foi de 6,97%. Já no Rodoanel Oeste houve alta de 6,51%. Em ambos os casos o nível estabelecido em contrato para este ano era de 6,37%.

A maior alta média ocorreu nos pedágios da Autoban, da CCR, de 5,38%, ante 7,83% que seria calculado contratualmente, segundo a agência. A menor foi definida para a SPMAR, de 3,51%.

O governo de São Paulo decidiu suspender reajustes de pedágio em 2013, na sequência da onda de protestos populares a partir de junho daquele ano nas principais cidades do Brasil.

Como forma de não desequilibrar financeiramente as concessionárias, o governo adotou medidas mantidas na definição do reajuste deste ano. As medidas incluíram cobrança de eixos suspensos de caminhões, redução de 50% na taxa de fiscalização da Artesp e negociação com parte das empresas para troca do índice contratual de inflação, de IGP-M para IPCA.

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A agência informou que os reajustes aprovados variam entre as 144 praças de pedágio operadas pelas 19 concessionárias do Estado. "Na prática, quando o usuário passar por uma cabine de pedágio, o reajuste vai variar entre zero e 8,57%", informou a Artesp em comunicado à imprensa.

CCR DISCORDA

A CCR já afirmou na última sexta-feira que discorda da decisão sobre o reajuste do pedágio das rodovias e que tomará as medidas necessárias à defesa de seus interesses.

Segundo a companhia, suas concessionárias cumprem estritamente os contratos de concessão, e que fornecem aos usuários "serviços públicos de excelente qualidade".

"As regras claras que regem as concessões rodoviárias, expostas nos contratos, que determinam obrigações e direitos de ambas as partes, dentre as quais a obrigação de proceder ao reajuste anual das tarifas mediante a aplicação direta de um índice de preço (IPCA)", afirmou.

Procuradas, Arteris e Ecorodovias não foram localizadas para comentários sobre o assunto.

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