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Ministro assinou acordo com a GSMA que vai melhorar qualidade da internet móvel

Brasil Econômico

O ministro das comunicações, Paulo Bernardo, confirmou ontem que, mesmo com Copa do Mundo e as eleições, o leilão da faixa de 700MHz para uso das redes de dados 4G será realizado em agosto, conforme previsto.

Após assinar memorando de entendimento com a GSM Association (GSMA), no Mobile World Congress 2014, em Barcelona — para aumentar a segurança e a qualidade da internet móvel brasileira — Paulo Bernardo brincou dizendo que “ninguém da Anatel foi escalado para a Copa”, porque a Agência Nacional de Telecomunicações trabalha firme no edital, embora ainda tenha problemas como a desocupação da faixa, atualmente usada pela televisão, principalmente nas regiões metropolitanas.

Paulo Bernardo, ministro das Comunicações
Agência Brasil
Paulo Bernardo, ministro das Comunicações

“Serão ainda necessárias indenizações por essa desocupação. É preciso também cuidar para que não haja interferências no sinal de TV”, frisou, acrescentando que não há como prever quanto será arrecadado: “Podemos fazer previsões, mas é o mercado que vai dizer quanto vamos arrecadar”.

O ministro criticou a atuação das empresas mundiais de internet no Brasil. Para ele, falta isonomia no tratamento dado a companhias como Google e Facebook, uma vez que não pagam impostos. “Falta transparência. A verdade é que essas empresas tratam o Brasil e alguns outros países como paraísos fiscais. Você entra no site do Google e é direcionado para fora do país. Aqui (na Europa), a receita é toda destinada para a Irlanda. Não é à toa que França e Alemanha pediram investigação. É por isso que acho importante que se investigue o funcionamento dessas empresas. Mas não falo pela Receita Federal”, disse.

Bernardo afirmou que já pediu à Anatel e à Agência Nacional do Cinema (Ancine) para que observem o Netflix e outras empresas que vendem conteúdo de TV paga pela internet.

Em uma crítica aos autores do Marco Civil da Internet, que resistem à criação de datacenters de empresas de internet no Brasil, o ministro ressaltou que os dados dos usuários da web são um fator econômico de “alta importância”. “Um país não pode abrir mão dos seus dados. Essas informações estão guiando a economia. São como um novo recurso natural. O próprio WhatsApp foi comprado pelo Facebook por US$ 19 bilhões, porque tem uma enorme base de dados”, destacou.

Perguntado se será candidato nas próximas eleições. O ministro foi enfático. “Não, não serei. Só saio do ministério se for mandado embora”, garantiu.

O acordo assinado ontem entre o governo brasileiro e a GSMA promete ações que vão aumentar a segurança dos brasileiros ao utilizarem a internet móvel. As operadoras nacionais serão incluídas na base de dados da associação, permitindo a identificação e as rotas de spams enviados via SMS. A análise e a eliminação, no entanto, vão depender da participação dos usuários, que terão que enviar as mensagens indesejadas para *SPAM (*7726).

A redução do roubo de celulares é outro ponto da parceria - com 277 milhões de celulares em sua base, o Brasil é o segundo no mundo em ocorrências, com o registro de mais de 1 milhão celulares furtados por ano, perdendo apenas para a Índia. As operadoras vão compartilhar o código único de identidade de cada aparelho (IMEI, na sigla em inglês) com a GSMA. “Se um dispositivo for roubado e seu código chegar até nós, não poderá ser utilizado por nenhuma operadora”, afirmou o diretor da associação no Brasil, Amadeu Castro.

Outro ponto do acordo é a proteção aos direitos das crianças. A logo da ONG SaferNet será publicada na página das operadoras e o governo vai enviar mensagens sobre o uso do Disque 100, que recebe denúncias de violação dos direitos humanos. Participam da parceria Vivo, Claro, Oi, TIM, Nextel, Algar Telecom e Sercomtel.

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