Tamanho do texto

Governo conta com o sucesso dos leilões para concretizar projeto de ampliação da infraestrutura e gerar caixa, mas incertezas ainda circundam a maioria dos setores

Brasil Econômico

Leilão do Trem de Alta Velôcidade (TAV) tem data marcada para 29 de setembro
Reprodução
Leilão do Trem de Alta Velôcidade (TAV) tem data marcada para 29 de setembro

O governo federal aguarda ansiosamente pela temporada de concessões que se inicia em agosto, e que deve terminar apenas no primeiro trimestre de 2014. Os próximos meses representam no Planalto a concretização do projeto para ampliar os investimentos em infraestrutura e uma folga no caixa. Prestes a lançar os editais de diversas áreas, o governo está atento às demandas dos investidores, que prometem jogo duro, principalmente nos leilões de ferrovias e energia elétrica. Nas rodovias, tudo certo. Até os fundos de pensão já deram “ok” para as licitações.

No entanto, falta um alinhamento maior entre o Planalto e os investidores. Ontem, um decreto da presidência foi publicado no Diário Oficial da União anunciando seis trechos de rodovias que serão leiloados entre setembro e dezembro. Curiosamente, uma rodovia que estava anunciada desde 2012, o trecho sul-matogrossense da BR-267, foi excluído do pacote. Sem receber maiores explicações, o mercado não entendeu se a rodovia entrará em um próximo lote, ou não. “Estamos esperando os editais oficiais para fazermos nossas propostas. O mercado está mobilizado para atender esses novos lotes”, acredita Letícia Queiroz, sócia de direito regulatório do escritório Siqueira Castro.

Já as ferrovias compõem o setor mais incerto das concessões. As audiências públicas ainda não foram feitas para os dois lotes prometidos. A licitação de 10 mil quilômetros já deveria ter sido feita este mês, pelo calendário original. Mas ainda é estudada.

O leilão do Trem de Alta Velôcidade (TAV) tem data marcada para 29 de setembro. Porém, depois das denúncias de que a Siemens, uma das concorrentes, formava cartéis com empresas como Alston, Mitsui e Bombardier — que estariam na concorrência — isso já não é mais tão certo.

Incertezas também circundam os leilões da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Licitações para geração e transmissão estavam previstas para acontecer até o final do ano. Mas na última sexta-feira, um leilão de transmissão não contou com as maiores empresas do setor e dois dos lotes não receberam propostas. Alexei Vivan, diretor-presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE), diz que a baixa adesão é fruto da MP 597, que causou a redução dos preços de energia. “Há uma desconfiança que só será dissipada com uma melhora das tarifas das novas concessões por parte do governo”, afirma Vivan.

Melhores são as expectativas para o setor de petróleo. Além do esperado primeiro leilão do pré-sal, que inaugura o modelo de contrato de partilha da produção no País, o setor terá a 12ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), prevista para dezembro. A rodada vai ofertar blocos em terra, com perspectivas para as descobertas de gás natural, e há projeções de participação ativa da indústria, principalmente diante da possibilidade de descobertas de gás não convencional.

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.