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Estudo de Gesner Oliveira, ex-presidente do Cade, aponta que concentração em grupos que já operam nesse setor no país impede investimentos

Brasil Econômico

Os rumos da próxima licitação dos aeroportos do Galeão, no Rio, e Confins, em Minas Gerais, ainda estão na fase de consulta pública - que será concluída no dia 30 - mas já são alvo de polêmica. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os grupos que foram vencedores dos leilões nos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (Campinas) e Brasília (DF), estão, pelo menos até o momento, impedidos de participar de novas disputas. O objetivo é fazer com que novas empresas possam tornar os aeroportos concorrentes entre si.

Aeroporto de Guarulhos
Getty Images
Aeroporto de Guarulhos

Os consórcios Aeroporto Internacional de Guarulhos S/A, formado pela Invepar e pela ACSA (Airport Company South Africa); Consórcio Inframérica Aeroportos, fruto da união da Infravix Empreendimentos S/A, empresa controlada pelo Grupo Engevix, com a Corporación América S/A e que administra o aeroporto de Brasília; e a Concessionária Aeroportos Brasil, que assumiu a operação de Viracopos, preferem não se comunicar oficialmente. Mas, internamente, em discussões com a agência reguladora, discordam desse caminho. 

A avaliação da Anac de que novas empresas em leilões de aeroportos ajudaria não só a melhorar a concorrência como turbinaria os investimentos é corroborada por uma pesquisa feita pelo ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica(Cade) e sócio da consultoria GO Associados, Gesner Oliveira. “Temos uma enorme carência de investimentos nos nossos aeroportos. A questão não se resume a atender a Copa do Mundo e Olimpíadas. O Brasil não pode errar nessa licitação. O investimento ocorre quando há competição. Ou não há melhoria”, diz Oliveira.

A pesquisa desenvolvida pelo consultor mostra que o número de passageiros que embarcaram em aeroportos no país cresceu a uma média de 10,8% ao ano.

“Isso equivale a dobrar o conjunto de passageiros transportados em um intervalo menor do que sete anos. Em valores reais, no mesmo período, a tarifa média das passagens caiu de R$ 515,17 em 2002 para R$ 293,50 em 2012”, explica o especialista.

Para ele, o crescimento da renda, do crédito e a diversificação de rotas pelas empresas aéreas ajudam a impulsionar um mercado que terá, até 2030, uma demanda por 312 milhões de passagens aéreas, segundo a própria pesquisa de Oliveira. Ainda segundo o levantamento, seriam necessários entre R$ 25 bilhões e R$ 34 bilhões de investimentos nos vinte principais aeroportos até 2030 para que o aumento de capacidade atenda à demanda.

“Por isso é válido pensar que os aeroportos possam ser competidores diretos. Isso possibilita reduzir as tarifas aeroportuárias e impedir que uma companhia aérea ‘feche’ um aeroporto apenas com seus voos. Consequentemente, as chances de as tarifas baixarem existem”, diz.
O mesmo pensamento tem o professor em Transporte Aéreo e Aeroportos, Jorge Leal. Para ele, as chances desses aeroportos se tornarem hubs (centros de distribuição de voo) é grande com a competição.

“Se for permitido que a empresa que opera Guarulhosas suma o Galeão, isso desaparece. Obviamente, as empresas que operam hoje os aeroportos licitados vão tentar reverter. Mas sou contra colocar os aeroportos na mão de uma só”, afirma.

Segundo Gesner Oliveira, os aeroportos de Guarulhos e Galeão concentram 80% do tráfego aéreo. Por isso, a exemplo do que pensa Jorge Leal, ele afirma que seria “desejável” que competissem.

“O apetite por aeroportos como o Galeão é grande. Nossos problemas de infraestrutura são uma grande oportunidade para grupos estrangeiros que querem entrar aqui. Incluindo fundos de investimento que ajudam a aumentar o volume de capital”, diz ele.

Oliveira e Leal lembram que há exemplos fora do Brasil onde a concentração em um único concessionário não deu certo. Caso do Reino Unido, onde foi necessário vender aeroportos para concorrentes. Já a experiência australiana é considerada uma das mais bem sucedidas. E se deve ao modelo que privilegiou a concorrência entre os aeroportos concedidos.

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