Tamanho do texto

Medida faz parte do programa de concessão de rodovias e ferrovias lançado pelo governo em agosto

Os leilões de trechos das estradas BR-040 e BR-116, que integram o programa de concessão de rodovias e ferrovias lançado pelo governo em agosto, foram marcados para 30 de janeiro, informou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União.

A íntregra dos editais já foi disponibilizada nesta sexta-feira no site da agência reguladora ( www.antt.gov.br ).

O trecho da BR-040 a ser concedido vai de Brasília, no entroncamento com a BR-251, e se estende até Juiz de Fora (MG). A extensão total dessa rodovia no lote é de 936,8 quilômetros.

A agência estima que o consórcio que vencer a disputa pela BR-040 obterá um faturamento total de R$ 16,3 bilhões ao longo dos 25 anos de concessão, a valores de janeiro de 2012.

Já o trecho da BR-116 vai da divisa entre Bahia e Minas Gerais até a divisa de Minas com o Rio de Janeiro. A extensão total é de 816,7 quilômetros e a receita total do vencedor deverá somar cerca de R$ 13,4 bilhões em 25 anos, segundo a ANTT.

Os vencedores dos leilões serão os grupos que oferecerem a menor tarifa básica de pedágio. A BR-040 prevê a instalação de 11 praças de pedágio e na BR-116 serão oito.

Segundo o despacho publicado pelo Conselho Nacional de Desestatização (CND) no DOU desta sexta-feira, o teto do valor da tarifa de pedágio da BR-040 é de 3,34 reais, para veículos de rodagem simples e de dois eixos, com base em cálculos de 2007. O edital publicado pela ANTT, porém, atualizou os valores para janeiro de 2012 e a tarifa-teto foi ajustada para 4,35 reais por praça de pedágio.

"É esse valor (R$ 4,35) que valerá na disputa", esclareceu a diretora da ANTT Natália Marcassa, em entrevista à Reuters.

Já no caso do trecho da BR-116, o preço máximo foi corrigido de R$ 5,02 de 2007 para R$ 6,53 por praça, que é o que valerá para o leilão.

INVESTIMENTOS

Segundo Marcassa, quem arrematar a BR-040 terá de investir cerca de R$ 6,6 bilhões na rodovia. Os concessionários da BR-116, por sua vez, terão de desembolsar cerca de R$ 5 bilhões.

"As duas vias serão duplicadas. A BR-116 tem quase 817 quilômetros e será toda duplicada. A BR-040 já tem alguns trechos duplicados perto de Brasília e entre Belo Horizonte e Juiz de Fora. Quem vencer terá cerca de 550 quilômetros para duplicar", disse a diretora da ANTT.

O pacote de concessões, que faz parte de um plano maior que visa atacar os problemas de infraestrutura do país, prevê a construção de 10 mil quilômetros de ferrovias e a duplicação e manutenção de 7,5 mil quilômetros de rodovias, com investimentos totais de R$ 133 bilhões ao longo de 25 anos.

Os editais das duas rodovias foram publicados um dia depois do governo ter lançado um plano de investimentos de R$ 18,7 bilhões em aeroportos do país, que prevê concessões dos terminais de Confins (MG) e Galeão (RJ).

Os grupos interessados em participar dos leilões da BR-040 e da BR-116 devem entregar propostas econômicas e garantias em 28 de janeiro na Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC). Os leilões ocorrerão na BM&FBovespa.


    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.