Tamanho do texto

Edital de licitação para a primeira etapa do trem de alta velocidade deve sair na próxima segunda-feira

O governo promove alterações nos custos de construção do trem de alta velocidade (TAV), mas vai tirar o projeto do papel sem aumentar os valores de tarifa nos principais trechos do trem, que ligará Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. No edital de licitação da primeira etapa do TAV, previsto para ser lançado na próxima segunda-feira (26), as receitas obtidas pelos investidores deverão continuar respeitando uma tarifa-teto de R$ 0,49 por quilômetro (o que resultará em uma passagem de R$ 200 na classe econômica entre Rio de Janeiro e São Paulo), apesar dos investimentos previstos terem crescido de R$ 33,1 bilhões para R$ 35,6 bilhões.

Segundo a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), responsável pelo projeto, a correção dos valores de investimentos está apenas relacionada aos dados de previsão do início de operação do trem, que estava definido para 2014, data que foi revista para o segundo semestre de 2020 por conta dos adiamentos da concessão do TAV.

O diretor da EPL, Helio Mauro França explica que a demanda de passageiros para 2020 será maior do que a prevista para 2014, quando se esperava que o trem fosse entrar em operação. Por isso, houve a necessidade de aquisição de um número maior de trens (84) ao invés dos 42 que estavam inicialmente previstos.

Mas este custo maior de material rodante acabará sendo, em parte, compensado por pedidos de investidores ouvidos durante a fase de audiências públicas, promovida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Os investimentos na construção da via permanente (o que inclui base e trilhos) que estavam previstos para a primeira fase da licitação acabaram sendo deslocados para a segunda etapa da construção do trem, na qual serão contratadas as obras de infraestrutura (pontes, túneis e viadutos).

A EPL passou a entender que a construção da via permanente é mais compatível com a fase de obras, “uma vez que se trata da colocação dos dormentes e trilhos, sobre uma base que tanto pode ser de laje ou lastro (brita) e não está relacionada com a tecnologia a ser implantada”. Esta alteração acabará por promover uma economia de R$ 1,687 bilhão para a empresa contratada na primeira fase do TAV. Sem os investimentos em via permanente, os custos de investimentos na primeira etapa devem cair para R$ 7 bilhões, de acordo com os estudos da ANTT que têm data base de 2008.

Segundo o cronograma da EPL, a segunda fase do projeto do TAV, que deverá ser licitada em 2014, deverá abrigar a maior parte dos investimentos previstos, algo em torno de R$ 28,6 bilhões. De acordo com a modelagem econômico financeira do TAV, o prazo de concessão da operação do trem será de 40 anos. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiará 70% do capital da primeira etapa de construção, sendo os outros 30% divididos entre o investimento privado e o público, via EPL. A concessionária, escolhida na primeira etapa,deverá contratar, no mercado nacional, itens de conteúdo local mínimo, de acordo com as etapas de implantação da superestrutura e operação do TAV.

Leilão

Após a fase de audiência pública para análise da minuta do edital de licitação do TAV, divulgada em agosto, a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) espera que pelo menos competidores de cinco países participem da primeira fase de licitação do TAV: Alemanha, coreia do Sul, Espanha, França e Japão. Os representantes de empresas destes países fizeram manifestações durante a fase de consulta.

O edital também trará vantagens para acirrar a competição. O governo decidiu ser menos exigente com o prazo de experiência de operação do TAV como critério de habilitação para entrar no leilão. A EPL confirma a redução para cinco anos (antes a exigência era de 10 anos), do tempo de experiência em operação de sistema TAV. A mudança foi feita para aumentar o número de candidatos à operação do TAV brasileiro.

Leia mais notícias de economia, política e negócios no jornal Brasil Econômico

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.