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Já os cálculos da Secretaria de Desenvolvimento do Espírito Santo apontam perdas de R$ 10,5 bilhões entre 2013 e 2020

A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Rio de Janeiro estima que o estado acumularia perdas de R$ 77,3 bilhões até 2020, com a nova distribuição dos royalties. Somente no ano que vem, estado e cidades fluminenses podem perder R$ 3,4 bilhões. Em São João da Barra e Campos dos Goytacazes, municípios mais afetados, o dinheiro da compensação representa, respectivamente, 72% e 60% da receita total.

Rio organiza mobilização “Veta Dilma”

Já os cálculos da Secretaria de Desenvolvimento do Espírito Santo apontam perdas de R$ 10,5 bilhões entre 2013 e 2020, com o projeto. Só no ano que vem o prejuízo seria R$ 900 milhões.

Tanto o governador do Rio, Sérgio Cabral, como o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, esperam que a presidente Dilma Rousseff vete o projeto, pois seus estados são os que mais perdem com a nova distribuição. A presidente tem até o próximo dia 30 para tomar a sua decisão. Até lá, Dilma se comprometeu a estudar minuciosamente o texto do projeto.

Segundo o governo do Estado do Espírito Santo, Casagrande se reúne hoje com o Comitê de Defesa do Espírito Santo, formado por representantes de sindicatos, órgãos públicos, governo federal, governo estadual e municípios, para debater os próximos passos do governo estadual a respeito do projeto. Serão discutidos a participação do governador na passeata do Rio, a possibilidade de se fazer uma mobilização semelhante no estado, e o que será levado ao encontro com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e outros ministros, que será realizado amanhã, em Brasília.

O texto aprovado na Câmara traz redução de 30% para 20% na fatia dos royalties destinados à União. Os estados produtores passariam a receber 20%, menos do que os atuais 26,25%. Já os municípios produtores veriam sua participação ser reduzida de 26,25% para 15% em 2013, chegando a 3% em 2020. Estados produtores aumentariam sua fatia de 7% pata 21% em 2013, atingindo 27% em 2020.

Quanto à participação especial, o texto determina redução de 50% para 43% na parcela da União em 2013. Enquanto os estados produtores teriam 32% em 2013, passando a 20% em 2020.

Já os municípios produtores passariam a receber 5% em 2013 e 4% em 2020. Os outros 10% seriam destinados ao Fundo Especial dos Estados e do Distrito Federal, em 2013, chegando a 15% em 2020.

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