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Expectativa é que sejam destravados investimentos públicos e privados da ordem de R$ 40 bilhões

O governo aproveitará o andamento da transição operacional dos aeroportos, que mantém ocupadas as equipes de técnicos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para liberar o programa de reestruturação dos portos. O Palácio do Planalto já está confeccionando os convites para o evento de anúncio do programa, marcado para terça-feira, dia 13.

A informação foi confirmada pelo presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, que esteve ontem em evento em Porto Alegre. “Acho que tem essa indicação de ser semana que vem”, disse Figueiredo a jornalistas.

Mais investimentos

A expectativa é que o programa consiga destravar investimentos públicos e privados da ordem de R$ 40 bilhões e promover uma “revolução” no setor portuário brasileiro.

Para isso, a prioridade do governo é resolver dois problemas estruturais que afetam os portos públicos: a lentidão para o crescimento da capacidade e a falta de um ambiente competitivo no setor. A solução para estes problemas passará por mudanças nas regras que restringem os investimentos. Uma delas é a de revogar a norma que permite apenas operadores com carga própria construírem terminais de uso privativo — utilizados como atividade “meio” de empresas como a Vale do Rio Doce para o escoamento da sua produção de minério de ferro.

Além disso, pelo menos três novos portos deverão ser entregues à iniciativa privada seguindo um novo modelo de concessão e que pressupõe a construção e administração dos portos pelo mesmo concessionário. Os portos incluídos neste plano são o Águas Profundas, no Espírito Santo, um novo porto em Ilheus, na Bahia, e um terceiro previsto para Manaus.

Fará parte do plano também a renovação de 98 contratos de arrendamento de terminais em 19 portos públicos que não foram adequados à Lei dos Portos, que data de 1998.

A perspectiva da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) é de destravar cerca de R$ 10,3 bilhões em investimentos represados aprovados e ainda represados em razão de indefinições nas regras para o setor. Segundo Bernardo Figueiredo, o programa também irá trazer novidades em torno da modernização da gestão dos portos administrados pelas Companhias das Docas estaduais.

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