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Transferência operacional de Guarulhos, Viracopos e Brasília permitirá novas privatizações

A transferência da gestão operacional dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (Campinas, SP) e de Brasília (DF), que será passada da Infraero para os concessionários privados nesta semana, dará o sinal verde para o governo finalizar os editais de concessão para os aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Minas Gerais — dois dos novos terminais previstos para serem entregues à iniciativa privada.

Os técnicos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aproveitarão os primeiros dias da operação dos aeroportos, que até o dia 10 de fevereiro será feita com a supervisão da Infraero, para colher detalhes que possam servir para correções dos novos contratos a serem firmados. Após constatar a falta de interesse de grandes operadores internacionais de aeroportos em uma sociedade sob o controle da Infraero, o Palácio do Planalto deve firmar as novas concessões dentro de um modelo similar aos já firmados com os aeroportos de Guarulhos, de Viracopos e de Brasília — o que significa uma fatia de 49% da Infraero em sociedades com propósito específico de gestão dos terminais sob o controle de um concessionário privado.

Ainda assim, algumas correções em relação aos contratos anteriores deverão ser feitas pelo governo. A principal delas é a exigência de qualificação na gestão de grandes aeroportos, com capacidade superior a 40 milhões de passageiros por ano. O resultado das primeiras concessões deixou a presidente Dilma Rousseff inconformada com a vitória de operadores aeroportuários que tinham experiência na administração de terminais com fluxos de passageiro menores. Além disso, o acompanhamento do processo de transição pode trazer mais aprimoramentos nas regras.

Em entrevista recente ao Brasil Econômico, o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, considerava a transição operacional dos aeroportos como a parte mais sensível do modelo de concessão inaugurado início do ano. Seria a partir deste processo que o governo teria mais clareza de como atuar em novos contratos com o setor privado. “A parte mais sensível da concessão é a transição operacional, que é a função básica do aeroporto”, afirma Vale. “A partir de 10 de novembro é que vamos sentir efetivamente como as operadoras vão trabalhar do ponto de vista da operação.”

Os concessionários serão testados pelo governo também em um período problemático para os aeroportos nacionais: o fim do ano. Pela primeira vez, o governo elabora um plano especial de operação nos terminais com a participação direta dos concessionários — que já estarão com a responsabilidade plena de gestão dos aeroportos de Guarulhos, de Brasília e de Viracopos — para passar pela “prova de fogo” do usuário.

A transição operacional é vista como um processo importante também para fortalecer a Infraero na gestão dos aeroportos. Dilma Rousseff quer a empresa em linha com o modelo de operação dos grandes operadores internacionais. Para isso, a transferência de tecnologia e de conhecimento de gestão é parte fundamental. A partir do dia 10 de novembro até possivelmente até o dia 10 de fevereiro, a Infraero atuará em conjunto com os operadores privados na gestão dos aeroportos.

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