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Recursos serão emprestados pelo BNDES para os estados e o Distrito Federal como incentivo para puxar crescimento econômico; empréstimo será corrigido pela TJLP

Cinco meses após o anúncio formal do Proinvest, programa criado pelo Palácio do Planalto para estimular a economia por meio do financiamento de obras de infraestrutura nos estados, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (1º) o repasse de R$ 20 bilhões via Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES).

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Os governadores poderão acessar os recursos conforme as regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) – que, entre outros critérios, avalia a taxa populacional das unidades federativas para repassar recursos da União. “Os recursos repassados pelo BNDES aos bancos federais serão remunerados pela TJLP (5,5% ao ano). Os bancos federais, por sua vez, não poderão repassar os montantes recebidos a outras instituições financeiras”, diz nota do CMN.

Inovação

O conselho também aprovou repasse de R$ 3 bilhões à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para investimentos em inovação e à pesquisa científica e tecnológica. Os recursos serão liberados pelo BNDES.

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