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Medida que já está em vigor na região metropolitana de São Paulo, que possui DDD 11, será levada aos demais Estados em prazo de até quatro anos para evitar confusões

Agência Estado

O nono dígito nos números de telefones celulares deverá ser adotado em todo o País até o fim de 2016, informou nesta quinta-feira a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A implementação no algarismo "9" antes de cada linha de telefonia móvel - que já foi implementada na região metropolitana de São Paulo - será feita aos poucos, em grupos de Unidades da Federação.

Os celulares de municípios com DDD 11 começaram a transição em 29 de julho deste ano e estão obrigados a utilizar o nono dígito desde 17 de outubro. O cronograma aprovado nesta quinta-feira pela Anatel estabelece que o restante do Estado de São Paulo faça a migração até o dia 31 de dezembro de 2013. Já os Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo incorporariam o algarismo adicional até 31 de janeiro de 2014.

Posteriormente, Amazonas, Amapá, Maranhão, Pará e Roraima teriam até o fim de 2014 para se adaptar; seguidos por Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, até o último dia de 2015. Por último, Acre, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins adotariam o nono dígito até 31 de dezembro de 2016.

A Anatel não estabeleceu ainda as datas para o início das fases de transição de cada mudança, mas os períodos que abrangem grandes eventos internacionais não devem estar dentro dessas etapas.

"Quando há uma quantidade maior de Estados a serem alterados ao mesmo tempo, há um risco maior para operação. Com a divisão há maior controle de riscos na mudança", afirmou o conselheiro da Anatel relator da medida, Rodrigo Zerbone. Ele ressaltou, no entanto, que esses grupos poderão ser reunidos no futuro para uma mudança simultânea, caso o órgão regulador julgue conveniente.

Zerbone explicou ainda que, ao contrário da região metropolitana de São Paulo, o resto do País não enfrenta problema de escassez de números disponíveis para a habilitação de novas linhas. "Mesmo no Rio de Janeiro essa não é uma questão urgente, mas é importante haver padronização nacional, como sempre foi feito na história da telefonia no Brasil", completou.