Tamanho do texto

Infraestrutura é essencial para prestação dos serviços de internet de banda larga móvel de quarta geração a partir de abril do próximo ano

Agência Estado

Mais de 250 legislações municipais que impõem dificuldades para expansão e colocação de antenas
AE/ITACI BATISTA
Mais de 250 legislações municipais que impõem dificuldades para expansão e colocação de antenas

O governo vem ampliando a conversa com os prefeitos das cidades-sede da Copa das Confederações para reduzir os empecilhos relativos à dificuldade para instalação de um número maior de antenas, que serão essenciais para prestação dos serviços de internet de banda larga de quarta geração (4G) a partir de abril de 2013.

"Estamos percebendo uma enorme sensibilidade (com as prefeituras) sobre este tema", afirmou o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, após participar hoje de seminário sobre o setor de telecomunicações na Fiesp. Segundo ele, porém, os prefeitos não querem abrir mão da integridade do território e dos espaços urbanos. Alvarez citou o exemplo da cidade do Rio de Janeiro, que poderia passar a contar com um maior número de antenas em sua orla marítima. "É preciso haver uma negociação e uma discussão com prefeitos, não só sobre a densidade e as distâncias (entre as antenas), mas também sobre o paisagismo e o ambiente urbano", afirmou.

O governo está preparando a chamada Lei das Antenas, com abrangência nacional, como forma de poder acelerar a instalação dessa infraestrutura. A dificuldade para a instalação das antenas ocorre devido às mais de 250 legislações municipais que impõem dificuldades para expansão e colocação dessa infraestrutura, como regras ambientais. Segundo a Fiesp, no Brasil há cerca de 50 mil antenas que cobrem o 3G, número próximo ao da Itália, que conta com um território de tamanho semelhante ao de Goiás.

Alvarez acrescentou que, devido às eleições municipais, em outubro, a discussão com as prefeituras sobre a legislação restritiva à instalação das antenas deverá ser retomada a partir de novembro. Questionado se poderia ficar para 2013, ele foi enfático ao dizer que não. "Estamos trabalhando com os prefeitos das sedes da Copa das Confederações para a aceleração das obras (de infraestrutura de telecomunicações)", afirmou.

Com o 4G, o número de antenas precisará ao menos ser triplicado, em relação aos serviços prestados pelo 3G. Apesar da maior capacidade de tráfego de dados, a antena com o sistema de 4G tem uma abrangência de sinal menor e, portanto, requer uma distância menor entre elas. Para triplicar o número de antenas, o departamento de infraestrutura da Fiesp calcula ser necessário investimentos de cerca de R$ 37 bilhões. (Rodrigo Petry - rodrigo.petry@estadao.com)