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Estatal terá reserva para investimentos maior que o R$ 1,4 bilhão pré-definido pelo governo. Planalto irá aumentar recursos para atender novo plano de obras em aeroportos médios

O orçamento de 2013 trouxe como maior surpresa um corte nos investimentos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) de R$ 2 bilhões (2012) para R$ 1,4 bilhão, ocorrido em meio à decisão do Palácio do Planalto de turbinar os gastos das estatais no próximo ano para R$ 110 bilhões, como forma de puxar o crescimento da economia. A redução, porém, é temporária. O iG apurou que a Infraero está revisando sua proposta orçamentária para negociar um aumento de pelo menos mais R$ 600 milhões, o que faria o capital para investimento voltar ao patamar de 2012.

O governo está disposto a atender ao pedido da estatal para elevar o provisionamento de gastos. Mas colocou como condição a elaboração de plano de melhorias nos aeroportos de médio porte que ficarão fora do pacote de concessões em elaboração pela Secretaria de Aviação Civil, previsto ainda para este ano.

O recuo no orçamento ocorreu depois que o governo constatou que a concessão dos aeroportos de Viracopos (Campinas-SP), Guarulhos (SP) e de Brasília para a iniciativa privada exigia menos aporte da Infraero em obras no sistema aeroportuário nacional. Esses três aeroportos receberiam R$ 450,55 milhões em melhorias previstas no orçamento 2012, mas até agora executaram R$ 156,8 milhões – o equivalente a 34,8% do total autorizado, conforme levantamento do iG no Siga Brasil, sistema de acompanhamento das contas públicas do Senado Federal.

O novo plano de infraestrutura para terminais médios é visto como uma forma de compensar o corte orçamentário, atendendo a meta do governo de melhorar o sistema aeroportuário até a Copa do Mundo de 2014. Caso atenda a demanda do Planalto com eficiência, a Infraero pode obter mais do que os R$ 2 bilhões para investimentos neste ano.

72% da verba para obras estão atrasados

Apesar do aumento previsto na disposição de recursos para aportes, a Infraero enfrenta dificuldades para executar o orçamento de 2012. O atraso na execução dos recursos liberados para projetos neste ano chega a 72,5% do montante liberados pela União.

A estatal empenhou até julho apenas R$ 549 milhões, como mostra dados colhidos pelo iG no Siga Brasil. O desempenho corresponde a enxutos 27,5% do total autorizado para investimentos.

O maior gargalo está na reforma dos terminais de passageiros, pistas e pátios do Aeroporto do Galeão (RJ), que executou R$ 23,9 milhões dos R$ 200,4 milhões programados. O atraso teria sido causado por dificuldades operacionais por parte da construtora contratada.

O impacto das chuvas seria o responsável pelo atraso da reforma do terminal de passageiros do aeroporto de Manaus, que aplicou agora R$ 55 milhões dos R$ 131,8 milhões autorizados à obra.

Em Fortaleza, a construção do segundo terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Pinto Martins apresenta a segunda menor aplicação de recursos. A obra orçada em R$ 82,26 milhões recebeu somente R$ 2,33 milhões – ou seja, apenas 2,8% do total previsto.

Situação mais grave ocorre em Florianópolis, onde a construção de terminal, sistema de pistas, pátios de estacionamento de carros e acesso viário ao aeroporto receberam R$ 932,7 mil dos R$ 45,161 milhões inicialmente previstos. O desembolso no projeto é de 2% do valor total.

A manutenção do sistema aeroportuário, maior fatia do orçamento, recebeu 34,9%. A Infraero investimento R$ 120,3 milhões dos R$ 344,4 milhões liberados.

Embora não confirme oficialmente, a estatal trabalha internamente com a meta de realizar 90% do orçamento de 2012, conforme apurou o iG. A expectativa é de que os gastos acelerem no final do ano, quando após concluir a fase inicial de implantação dos projetos as obras ficam tecnicamente mais fáceis para as construtoras.