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Segundo minuta do edital, propostas comerciais e demais documentos necessários para participação no leilão serão recebidos no dia 30 de abril de 2013, na sede da BMF&Bovespa

Valor Online

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) marcou para 29 de maio de 2013 a abertura das propostas econômicas de companhias interessadas em disputar o leilão de concessão trem de alta velocidade (TAV), o trem-bala, previsto para ligar Rio de Janeiro, Campinas e São Paulo.

De acordo com a minuta do edital publicada hoje pela ANTT, as propostas comerciais e demais documentos necessários para participação no leilão serão recebidos no dia 30 de abril de 2013, na sede da BMF&Bovespa, no centro de São Paulo. Até o início deste ano, o governo trabalhava com a expectativa de realizar o primeiro leilão do trem-bala até o fim de 2012, mas o prazo foi alterado mais uma vez.

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Nesta primeira concorrência, está prevista a contratação do consórcio que será responsável pelo fornecimento da tecnologia e da operação e manutenção do trem-bala. Em 2014, deve ocorrer um segundo leilão, para contratar o grupo que cuidará das obras civis. A ANTT vai exigir que o consórcio ou empresa interessada em disputar a concessão do trem-bala deposite, previamente, a sua "garantia da proposta", cujo valor mínimo será de R$ 77 milhões.

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Pelas regras da minuta do edital, a quantia poderá ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança-bancária. A garantia da proposta deverá ter prazo mínimo de 180 dias a partir do recebimento dos envelopes das empresas, marcado para o dia 30 de abril de 2013, na BM&F Bovespa. Segundo a ANTT, as garantias serão devolvidas às empresas em até 15 dias após a celebração do contrato.

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