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Estatal de engenharia EPL será sócia do empreendimento, terá de desembolsar R$ 900 milhões na primeira fase do projeto e assumir o desenvolvimento de estudos de técnicos

Após duas tentativas frustradas de licitar o trem de alta velocidade (TAV), o governo federal remodelou o edital de concessão do trem-bala para atrair investidores para o projeto de R$ 33,6 bilhões que irá diminuir o tempo de viagem por terra entre o Rio de Janeiro e São Paulo. “O governo entende que a questão não era o serviço do trem, era o que estava atrelado à operação”, diz o superintendente-executivo da agência, Helio Mauro França.

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A principal mudança foi a divisão da licitação em duas fases. A primeira será realizada em maio de 2013, quando a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) irá escolher o operador disposto a assumir a etapa de implantação da “superestrutura”: malha ferroviária, sistemas, tipo de trens/locomotivas e equipamentos de manutenção. “O investimento está estimado em alguma coisa perto de R$ 9 bilhões”, afirma.

Do montante, 30% deverão ser de capital próprio do consórcio vencedor. Os 70% restantes poderão ser obtidos por meios de empréstimos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Estatal entra com R$ 900 milhões

A Empresa de Planejamento e Logística (EPL), criada no início deste mês pelo governo para desenvolver projetos ferroviários no País, será sócia do empreendimento com 10% do capital acionário. “A EPL vai entrar com um terço do capital de investimento”, diz França.

A estatal assumirá, assim, R$ 900 milhões dos R$ 2,7 bilhões correspondentes aos 30% necessários como capital próprio do consórcio que vencerá o leilão.

O presidente da EPL, Bernardo Figueiredo, afirmou no início de agosto ao jornal Brasil Econômico que a estatal será capitalizada inicialmente com R$ 800 milhões repassados pelo Tesouro Nacional.

A ANTT estima em 12,9% a taxa de retorno sobre o capital investido para construir o trem-bala. A agência também calcula em 6,32% a taxa de retorno recebida pelos investidores ao longo da concessão de 40% anos.

A expectativa é de a operação do TAV renda lucro de R$ 241 bilhões ao final de quadro década de operação somente nos 412 quilômetros entre as cidades do Rio de Janeiro e São Paulo.

O consórcio vencedor terá de pagar a cada três meses R$ 66,12 por quilômetro rodado como tarifa de outorga à ANTT. O órgão federal fiscalização também determinou que a empresa operadora que desejar concorrer na primeira fase de licitação deverá ter 10 anos de experiência em trens de alta velocidade.

Não será permitida a participação de operadores que registrem acidentes fatais em linhas mantidas em outros países, como o ocorrido em TAV da China, em 2008. “O edital não tem restrição à tecnologia, exige apenas que o material esteja em uso no mercado há pelo menos 10 anos”, diz Francça, sobre a possibilidade dos chineses fornecem equipamentos.

Segunda fase em 2015

A partir da assinatura do contrato de concessão, o que ocorrerá após o leilão programado para 29 de maio de 2013, o consórcio vencedor formado por EPL, operador e outros investidores terão 60 meses para concluir a primeira fase de implantação do trem-bala.

Após esse prazo, a ANTT irá licitar a segunda fase do trem de alta velocidade. Esta segunda etapa deverá ocorrer em 2015 e, a partir daí, até 2018 serão investidos os R$ 24,6 bilhões restantes para que o TAV comece a operar parcialmente em 2018. “O trem de alta de velocidade estará 100% operacional a partir de 2020 e deve transportar 42 milhões de passageiros por ano”, afirma França.

A segunda fase envolve a construção de 90 quilômetros de túneis e mais 100 quilômetros de viadutos para que o trem-bala tenha estações nos aeroportos de Viracopos (Campinas), Guarulhos (São Paulo) e Galeão (Rio de Janeiro). A linha terá ao todo 500 quilômetros e a tarifa a ser cobrada do usuário dever ser no máximo de R$ 0,49 por quilômetro rodado.