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Estatal quer trocar óleo e gás por títulos públicos federais que precisa manter como caução para dívidas. Assim, libera mais recursos para investir os US$ 47 bilhões previstos até 2016

Agência Estado

A Petrobras pode liberar para investimento bilhões de reais atualmente presos na carteira da companhia ao trocar, por óleo e gás, títulos públicos federais que precisa manter em carteira como caução para dívidas. Paralelamente, a companhia também estuda usar seguros no lugar de garantias de dívidas e obrigações.

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O objetivo das duas medidas é liberar recursos para que a Petrobras consiga executar os vultosos investimentos de US$ 47,3 bilhões ao ano previstos no plano de negócios 2012-2016. A estratégia é parte do programa de desinvestimento de US$ 14,8 bilhões da estatal até 2016.

Um dos principais alvos é a caução de uma dívida de R$ 4,76 bilhões que a Petrobras acertou em 2007 com a Petros, seu fundo de pensão. Em tese, poderia ser liberada nesta operação a caução referente a cerca de R$ 3,5 bilhões que ainda restam serem pagos da dívida (em valores de 2007). Este total teria de ser corrigido pelo IPCA mais 6% ao ano.

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A dívida está sendo paga e não está sendo questionada. A meta da Petrobras é substituir a caução que a empresa precisa manter em carteira até que a dívida seja quitada, em 2027. A caução foi uma exigência do acordo parcial que a empresa fechou em 2007 com sindicatos.

Hoje, essa garantia está contabilizada no balanço na forma de títulos públicos federais. Ou seja, o ativo, com alta liquidez, fica congelado na carteira da companhia. A Petrobras negocia trocar esses títulos por estoques de óleo e gás. Com isso, consegue liberar os títulos, que podem fortalecer o caixa da empresa. Em outros casos, a Petrobras pode fazer seguros em vez de garantias. A medida trará mais custos para a empresa, já que seria necessário contratar um seguro. No entanto, os ativos hoje mobilizados na carteira como caução, garantia e etc. poderão ser liberados para uso.

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As iniciativas fazem parte do programa que a Petrobras quer fazer até 2016, para obter recursos para explorar o pré-sal. A maior parte dos US$ 14,8 bilhões de desinvestimentos previstos no período virá da venda de ativos no exterior, como poderá ser o caso da refinaria da Petrobras no Japão, ou de participação em blocos exploratórios nos EUA.

Cessão onerosa

A iniciativa busca inspiração na operação da cessão onerosa usada na capitalização da companhia em 2010, mas apenas no que tange o uso de reservas para criação de valor. Na cessão onerosa, a União usou 5 bilhões de barris de petróleo, ainda não explorados, de reservas geológicas.

A operação em negociação é apenas uma troca da garantia por estoque (não reserva a ser explorada). Como qualquer empresa, a Petrobras mantém um estoque de segurança, de giro, em suas operações. Outros mercados, como, por exemplo, de bois e máquinas, já usam ativos reais como garantias, o que é conhecido como penhor de estoque. Em tese, a Petrobras poderia adotar estratégia parecida.

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Petros e Petrobras não comentaram o assunto até o fechamento desta reportagem. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) confirma existirem grupos de trabalho estudando a proposta de troca das garantias. A FUP participa do processo pois o acordo parcial de 2007 em que foi estabelecido o pagamento da dívida de R$ 4,76 bilhões derivou de uma ação de 2001 da federação contra a Petrobras.

Há outros processos em andamento na 18ª Vara Cível da Comarca do Rio, ligados a questões sobre quanto a Petrobras deveria ter depositado na Petros, quando o fundo de pensão foi criado. A proposta de troca de garantias ainda não passou pelo conselho deliberativo da Petros. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

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