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Prazo foi estendido para o início de outubro. Empresa já fez três pedidos de prorrogação

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concedeu novo prazo para entrada em operação da Termelétrica UTE Porto do Itaqui, que pertence à empresa MPX – empresa de energia do empresário Eike Batista . A usina, em construção em São Luís (MA), recebeu, nesta terça-feira, mais 122 dias para iniciar o suprimento de energia elétrica. Agora, a entrada em operação comercial está marcada para 1º de outubro de 2012.

A termelétrica foi licitada em 2007 para produzir energia elétrica a partir da queima de carvão mineral. A usina possui a potência de 350 megawatts (MW). Originalmente, o empreendimento deveria começar a funcionar em dezembro de 2011.

A Aneel aceitou a primeira prorrogação de prazo por considerar que o atraso ocorreu pela demora na emissão da outorga e no processo de licenciamento ambiental. Na ocasião, foi reconhecido que 355 dias de atraso do cronograma não havia ocorrido por responsabilidade do empreendedor.

Os pedidos de prorrogação de prazo foram, primeiramente, de 92 dias e, depois de mais 61 dias. A última previsão para que a usina começasse a gerar energia era o dia 1º de junho deste ano.

“Este pedido de prorrogação, adicionais aos 153 [dias] já autorizados, soma 275 dias de postergação em relação ao cronograma originalmente previsto no ato de outorga. Verifica-se, porém, que tal prazo ainda é inferior ao período de 355 dias já reconhecido como sendo de excludente de responsabilidade do empreendedor”, informou o diretor da Aneel, Romeu Rufino, em voto apresentado durante a reunião da diretoria.

Ao discutir o novo pedido de atraso, o diretor geral da Aneel, Nelson Hubner, disse que espera não surgir novo pedido do empreendedor para postergar, novamente, o cronograma. Ele classificou como “impressionante” a falta de planejamento do empreendedor que já solicitou três pedidos de adiamento.

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