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"Trocou seis por meia dúzia e a situação não mudou. Quem acabará decidindo é a Justiça”, afirma Lobão, ministro de Minas e Energia

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A troca de comando na Vale, com a saída de Roger Agnelli e a entrada de Murilo Ferreira, não mudou a ordem para deixar que a Justiça decida a disputa entre a mineradora, o Departamento Nacional de Produção Mineração (DNPM) e municípios brasileiros que reivindicam o pagamento de R$ 4 bilhões de royalties.

Ferreira esteve com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, falou em “repensar” e “reavaliar” o assunto, mas o certo é que a empresa não retira a demanda do Judiciário. Lobão descreveu ao jornal O Estado de S. Paulo em que pé está a situação: “Mudou a direção da Vale e do DNPM, mas o staff técnico é o mesmo e as opiniões não mudaram. A Vale não se nega a pagar nada, mas afirma que nada deve. Cada um interpreta a lei de uma forma diferente. Trocou seis por meia dúzia e a situação não mudou. Quem acabará decidindo a questão é a Justiça.”

Segundo Lobão, o presidente da Vale e ele ficaram de se encontrar para tratar das demandas que estão fora do Judiciário. “O novo presidente da Vale esteve comigo e me pediu um tempo para fazer a avaliação dele (sobre os royalties). Voltaremos a falar em breve. Será logo, não pode demorar com isso.” O ministro afirmou que vai continuar a conversa porque nem todos os aspectos de divergência da cobrança da compensação financeira (royalties) estão contemplados nas ações da mineradora contra o DNPM.

Histórico

O impasse entre a Vale e o governo refere-se a uma dívida de R$ 4 bilhões que o DNPM cobra da mineradora por royalties referentes à extração de minério de ferro nas minas do complexo de Carajás, no Pará, e em cidades de Minas Gerais. A novela sobre o pagamento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) se arrasta desde 2005.

A origem da disputa está nas interpretações sobre a lei da cobrança de royalties. O DNPM alega que as empresas fazem uma leitura equivocada da lei, o que acaba gerando pagamento inferior. Do outro lado, a Vale, principal alvo das críticas, alega que os valores cobrados pelo DNPM são excessivos e devem ser submetidos a perícias judiciais. No ano passado, a polêmica fez com que a Vale fosse incluída no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin). Essa situação foi revertida por uma liminar da Justiça. 

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