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Minas Gerais é o estado que mais arrecada no País, com 50,41% do total; em segundo lugar está o Pará, com uma fatia de 29,49%

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A disparada no preço do minério de ferro vem engordando os cofres do governo este ano. Nos primeiros cinco meses de 2011, a arrecadação com o pagamento de royalties do setor mineral já cresceu 83,7% se comparado ao mesmo período de 2010. Ao todo, já foram pagos R$ 555 milhões, segundo dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

A combinação de preços elevados e aumento de produção tem impulsionados os números. O Estado de Minas Gerais é disparado o que mais arrecada no País. São R$ 280,177 milhões, ou 50,41% dos royalties pagos. A região concentra operações de empresas como a Vale, Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), MMX, Usiminas e Ferrous Brasil. Em segundo lugar está o Pará, com 29,49% dos royalties (R$ 163,8 milhões).

Diante desse quadro favorável, o analista de mineração da corretora SLW, Pedro Galdi, já trabalha com previsão de um novo recorde na arrecadação para este ano. Em 2010, a receita com royalties atingiu a marca de histórica de R$ 1,083 bilhão. "Acredito em um novo recorde", afirmou.

Galdi lembra que o preço médio do minério de ferro no segundo trimestre de 2010 girava em torno de US$ 91,60 por tonelada. Atualmente, o insumo é comercializado no mercado à vista chinês a US$ 180 por tonelada. O incremento nos volumes de venda também ajudou a elevar o pagamento de royalties e, consequentemente, os cofres do governo.

Mesmo com a arrecadação em expansão, um aumento das taxas de royalties da mineração está na pauta do governo. O tema não é alvo de discussão apenas no Brasil. Em julho do ano passado, a Austrália, principal concorrente do Brasil na venda de minério de ferro para a China, elevou para 30% a alíquota dos royalties. O Chile também fechou um acordo com as mineradoras de cobre para fixar uma taxa de até 14%. Assim como no exterior, a proposta por aumento no Brasil enfrenta grande resistência das empresas do setor.

Pela legislação atual, as mineradoras pagam 2% da receita líquida com a venda do minério de ferro em Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), o royalty da mineração. A proposta apresentada pelos prefeitos dos municípios minerais é elevar esse porcentual para 4% da receita bruta.

Anderson Cabido, prefeito de Congonhas (MG), município que recebeu cerca de R$ 37 milhões em CFEM em 2010, lembra que o porcentual é bem inferior aos 10% cobrados no setor de petróleo. Segundo ele, o governo federal pretende apresentar a proposta final do projeto de lei da CFEM nas próximas semanas.

"Estive em Brasília para uma reunião no Ministério das Minas e Energia na semana passada para discutir isso. Nos foi prometido que a proposta final será apresentada nas próximas semanas", afirmou. O mais importante, segundo ele, é que o governo já ter sinalizado a intenção de passar a cobrar royalties sobre o faturamento bruto.

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