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Acordo para benefícios para a mineradora brasileira é suspeito de irregularidades

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As discussões sobre as isenções fiscais dadas à Vale na Suíça se transformaram em bandeira de campanha eleitoral e ameaçam o governo do Cantão de Vaud, onde a empresa está instalada. Ontem, o Parlamento do Cantão de Vaud se reuniu para exigir do governo uma resposta sobre os detalhes do acordo com a Vale e se o contrato será suspenso diante das acusações de ilegalidades.

O presidente do governo, Pascal Broulis, confirmou que o litígio existe, e anunciou pela primeira vez que está negociando um acordo de cavalheiros que permita que o caso levado aos tribunais seja abandonado. Mas se recusou a dar detalhes sobre as conversas.

Broulis assinou um acordo com a Vale em 2006, permitindo o estabelecimento da mineradora em seu Cantão, com uma grande isenção fiscal, de 100% dos impostos locais e 80% dos impostos federais. O fisco suíço avaliou que o acordo previa que a Vale registraria lucros de cerca de US$ 40 milhões naquele ano em suas atividades na Suíça. Mas a suspeita é de que a empresa tenha repatriado para o país europeu todos seus lucros em suas atividades pelo mundo fora do Brasil, no valor de mais de US$ 5 bilhões.

Ontem, membros do Partido Socialista e do Partido Verde acusaram a Vale de ter transformado seu escritório na Suíça numa espécie de sede mundial, pelo menos em termos contábeis. Procurada na semana passada, a Vale disse em nota que não faria comentários em relação ao processo legal em andamento. "Porém, afirmamos que a empresa sempre cumpriu totalmente as condições legais e econômicas exigidas por decisões cantonais e federais em matéria de redução de impostos para a promoção econômica e aquelas acordadas entre as partes quando da decisão da Vale de se estabelecer na Suíça", disse a empresa na nota.As informações são do jornal O Estado de S.Paulo

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