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Procon quer que a fabricante explique porque demorou a iniciar sete campanhas de recall de vários modelos no Brasil

Showroom da Harley-Davidson nos EUA; Porcon quer que empresa explique demora de recall no Brasil
Bloomberg via Getty Images/Bloomberg
Showroom da Harley-Davidson nos EUA; Porcon quer que empresa explique demora de recall no Brasil
A Fundação Procon-SP notificou a empresa Harley-Davidson do Brasil Ltda. a prestar esclarecimentos sobre o motivo pelo qual demorou a iniciar sete campanhas de recall de diversos modelos de moto comercializados no Brasil, segundo comunicado divulgado pela entidade.

Alguns modelos já haviam sido alvo de recall nos Estados Unidos em 2004, 2005, 2007 e 2008.

Na terça-feira (21/06), a empresa fez duas convocações, e, na segunda-feira (20/06), já havia feito duas. Na quarta, dia 22/06, a fabricante anunciou mais quatro recalls (veja modelos abaixo).

As motocicletas envolvidas são das marcas Harley-Davidson e Buell Distribution Company LLC, cuja responsabilidade também é da Harley-Davidson do Brasil Ltda.

O recall é um procedimento obrigatório para que os fornecedores resolvam defeitos de produtos ou serviços que apresentem risco à saúde ou segurança do consumidor. O objetivo é corrigir o defeito e prevenir acidentes.

Segundo o Porcon, devem ser adotadas as seguintes providências: comunicar imediatamente às autoridades competentes e informar aos consumidores por meio de anúncios nos meios de comunicação (TV, rádio, jornal) que o produto ou serviço tem defeito, quais os riscos que ele oferece e o local a ser procurado para solução.

"O Procon-SP orienta os consumidores sobre seus direitos e acompanha atentamente convocações desse tipo, como procedimento incorporado à sua dinâmica de trabalho. A empresa deverá apresentar os esclarecimentos que se fizerem necessários, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor, inclusive com informações claras e precisas sobre os riscos para o consumidor", informa a entidade.

Após o cumprimento da convocação, o Procon-SP avaliará as explicações prestadas pela empresa, que poderá responder processo administrativo, assegurada ampla defesa, podendo ao final deste ser multados, com base no artigo 57 da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).

Veja os recalls da Harley-Davidson anunciados na quarta-feira:

Modelos: XL883 e XL883, fabricadas em 2004 e 2005.
Componentes envolvidos: válvula de combustível – a válvula foi instalada
com indicação incorreta da posição reserva, a qual, equivocadamente,
indica a posição normal e vice-versa.

Modelos: XL883, XL883 C, XL883 L e XL883 R, fabricadas em 2006 e 2007.
Componentes envolvidos: regulador de voltagem – este componente pode
entrar em contato com o para-lama dianteiro em decorrência de incorreção
na sua espessura.

Modelos: XL883 e XL883 R, fabricadas em 2006 e 2007.
Componentes envolvidos: pneu dianteiro – o pneu instalado pode estar fora
das especificações para estes modelos.

Modelos: XL883 R, fabricadas em 2005.
Componentes envolvidos: luz de freio – não apagamento da luz de freio.

Recalls da Buell Distribution Company dos modelos Uliyses XB12X: 

- Ano de fabricação: 2005
CHASSIS (não sequenciais)
5MZDX03R063701173 a 5MZDX03R963702239
5MZDX03RX63700807 a 5MZDX03RX63702024
Componentes envolvidos: Descanso lateral – os parafusos do descanso
lateral podem apresentar fadiga prematura e quebrar.

- Anos de fabricação: 2005 e 2006
CHASSIS (não sequenciais)
5MZDX03R063701173 a 5MZDX03R973700525
5MZDX03RX63700807 a 5MZDX03RX73700548
Componentes envolvidos: sensor do ângulo de inclinação – este componente
instalado em local não totalmente isolado, em determinadas situações,
pode conferir uma falsa leitura de tombamento da motocicleta.


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