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Haveria "indícios suficientes" de que aumento causou prejuízos à industria nacional

O Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) anunciou nesta quinta-feira a abertura de uma investigação para avaliar a possibilidade de aplicar salvaguarda com o objetivo de limitar as importações de vinho.

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Por meio da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), ligada ao MDIC, o governo justifica a medida por "indícios suficientes" de que o aumento das importações de vinho causaram um grave prejuízo à indústria brasileira.

As partes interessadas terão um prazo de 40 dias para apresentarem alegações de apoio ou rejeição à aplicação da salvaguarda - medida temporária prevista pela Organização Mundial do Comércio (OMC) para proteger um determinado setor econômico contra o aumento das importações.

O pedido de aplicação de barreiras comerciais partiu do Instituto Brasileiro do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), da União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra), da Federação das Cooperativas do Vinho (Fecovinho) e do Sindicato da Indústria do Vinho do Estado do Rio Grande do Sul (Sindivinho).

O maior aumento das importações ocorreu a partir de 2009, motivado pela crise econômica internacional, que levou os grandes exportadores mundiais a buscar novos mercados e reduzir seus preços.

A Secex exemplifica que, em 2010, a Itália exportou vinho ao Brasil a preços similares ao custo de produção da indústria nacional.

No caso do Chile, o aumento das importações - da ordem de 74,3% entre 2006 e 2010 - também foi motivado por um acordo bilateral assinado em 2009 para reduzir as tarifas em 13,5% ao vinho proveniente do país andino, que é o maior fornecedor do Brasil.

"Inobstante o governo brasileiro ter outorgado preferências tarifárias ao Chile, era esperado ligeiro crescimento nas importações de vinho, mas jamais no nível alcançado em 2010", indica o comunicado oficial.

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