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Mineradora é acusada de descumprir acordos fiscais ao repatriar lucros de todas as sedes do mundo para o país

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O Fisco da Suíça decidiu praticamente dobrar a cobrança de impostos sobre a Vale, depois que a empresa brasileira descumpriu um acordo de redução de impostos em 2006 e passou a usar o país europeu como sua sede mundial. A mineradora é acusada de repatriar lucros de todas as atividades pelo mundo para a Suíça, justamente onde se beneficia de uma exoneração fiscal.

A empresa brasileira terá de pagar agora outros 212 milhões de francos suíços (o equivalente a US$ 233 milhões ou R$ 422 milhões) em impostos para o período entre 2006 e 2009. A companhia já havia depositado outros 284 milhões de francos suíços (US$ 310 milhões ou R$ 514 milhões) para o mesmo período.

O valor total de 496 milhões de francos suíços refere-se apenas à punição estabelecida pelo governo federal. Ainda está em aberto a quantia que a Vale poderá ter de pagar em impostos regionais e municipais.

Os governos regionais e municipais querem garantias da empresa para prolongar o acordo por mais cinco anos, já com nova carga tributária, mais elevada.

A reportagem revelou com exclusividade, há um mês, a decisão das autoridades de Berna de questionar legalmente a exoneração fiscal que a região de Vaud concedia à mineradora.

A constatação técnica do Fisco era de que a Vale não cumpriu o entendimento fechado em 2006. O governo federal levou o caso aos tribunais, exigindo do governo local uma revisão do tratamento dado à Vale.

Naquele ano, quando se estabeleceu na Suíça, a Vale previa lucros de US$ 35 milhões. Mas repatriou para os bancos suíços todos seus lucros de suas atividades pelo mundo, no valor de mais de US$ 5 bilhões.

À reportagem, o presidente do Partido Socialista, Nicolas Rochat, acusou a Vale de ter “enganado” o governo suíço ao dizer que não repatriaria seus lucros mundiais para se aproveitar da exoneração e seus escritórios eram apenas a sede europeia da empresa. “Obviamente, não foi isso que fizeram”, disse. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo .

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