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AstraZeneca obteve liminar impedindo a comercialização de cópia do medicamento para controle de colesterol por infringir patente

O laboratório brasileiro EMS entrou com recurso nesta quarta-feira no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para tentar derrubar a liminar obtida pela farmacêutica AstraZeneca na 31ª Vara Civil de São Paulo que suspendeu a comercialização da versão genérica do Crestor, um medicamento utilizado no controle do colesterol.

Disputa para fabricar o Crestor: em 2010, AstraZeneca vendeu US$ 5,69 bilhões do comprimido no mundo
Getty Images
Disputa para fabricar o Crestor: em 2010, AstraZeneca vendeu US$ 5,69 bilhões do comprimido no mundo
A liminar dada pela juíza Carla Themis Lagrotta Germano foi concedida no dia 3 de junho, segundo a AstraZeneca. A decisão de mérito dependerá de uma perícia judicial. O valor da causa é estimado em R$ 600 mil.

“A EMS reconhece como seu direito legítimo produzir e comercializar esse medicamento, uma vez que foi desenvolvido sem nenhuma ofensa à patente ou direito de terceiros”, diz a empresa, em nota. Para o vice-presidente de marketing EMS, Waldir Eschberger Jr., a liminar acaba prejudicando a população que deixa de ter acesso a um medicamento mais barato.

Em nota, o diretor jurídico da AstraZeneca, Sergio Pompilio, afirmou “não se trata de ser contra ou a favor da política de medicamentos genéricos, uma vez que a própria lei dos genéricos estabelece que a cópia do medicamento referência somente deve vir para o mercado após expirado o prazo da patente".

"O que se discute neste caso é a antecipação indevida do ciclo de exclusividade do produto, o que impede o investimento em inovação no país, onde o último prejudicado será sempre a sociedade e os pacientes.” De acordo com o laboratório, o prazo de exclusividade do Crestor termina em 2020, quando as cópias genéricas poderão entrar no mercado.

A AstraZeneca lembrou que a Pró-Genéricos, que reúne os fabricantes de genéricos, negou pedido de liminar na 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro que exigia a nulidade da patente.

Formulação diferente

A AstraZeneca também já perdeu batalha em processos judiciais em relação ao Crestor. Em março, a empresa tinha pedido liminar contra a Germed, empresa do grupo EMS, alegando que o laboratório havia infringindo a patente da rosuvastatina cálcica, o princípio ativo do medicamento.

De acordo com a argumentação da AstraZeneca apresentada à 13ª Vara Civil, a Germed teria utilizado uma substância substituta à original para estabilização da fórmula do medicamento. A juíza não acolheu o pedido de liminar da AstraZeneca. Segundo o executivo do EMS, a empresa adotou uma rota de formulação diferente, mas que é de domínio público. "Eles não têm direito sobre a patente."

Na interpretação da EMS, mesmo com a decisão suspendendo a venda do genérico, a empresa está livre para poder continuar comercializando a versão similar. Segundo a empresa, o que está  em farmácia continua disponível à venda. Para a AstraZeneca, a liminar atinge toda a comercialização de medicamentos à base do princípio ativo.

De acordo com a revista Kairos, especializada no mercado farmacêutico, o medicamento Crestor de 10mg com 30 comprimidos era vendido a R$ 125,25 em maio enquanto a versão genérica do remédio do EMS na mesma apresentação custava R$ 81,41.

Em 2010, a AstraZeneca obteve US$ 5,69 bilhões em vendas do comprimido no mundo todo, uma alta de 24% sobre o ano anterior.

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