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Alta no imposto determinada pela Receita Federal vai incluir bebidas frias e será dividido em três parcelas

Reuters

O governo federal reafirmou nesta quarta-feira (28) a alta de imposto sobre bebidas frias em três parcelas, com início do processo em 1º de setembro, além de ter dado ao setor prazo de até três meses para entregar uma proposta de mudança na tributação de cervejas, refrigerantes e isotônicos.

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DENILTON DIAS / O TEMPO
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Segundo o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurante (Abrasel), Paulo Solmucci, o governo sinalizou que espera aplicar a primeira parcela da elevação no imposto incidente sobre bebidas frias em setembro, mas ainda não deu sinais de quando acontecerão os outros dois aumentos.

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"Ficou reafirmado que antes de setembro não vem (o aumento), eles sinalizaram que esperam fazer pelo menos uma parcela em setembro. O que ficou acertado foi de trabalhar uma nova forma de tributar bebidas frias", disse Solmucci, após reunião com o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland.

O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, que acompanhou parte da reunião, confirmou que em três meses o setor de bebidas frias entregará uma proposta sobre nova tributação.

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"Está na mesa a mudança no modelos de tributação do setor... A Secretaria de Política Econômica vai receber a proposta e nós junto com ela vamos analisar", disse Barreto a jornalistas.

Na segunda-feira, a Receita informou que a elevação da tributação sobre bebidas frias será feita de forma escalonada em três vezes, mas não definiu datas ou percentuais para o aumento.

O governo anunciou em abril a alta de IPI e do PIS/Cofins sobre o setor, atualizando o redutor que define a tributação, e com expectativa de receita extraordinária de 1,5 bilhão de reais em 2014.

A elevação começaria a vigorar em 1o de junho, 11 dias antes da abertura da Copa do Mundo, mas o governo decidiu suspender a alta por três meses após ameaça do setor de reajustar os preços das bebidas.

Embora não haja proposta oficial do setor para a mudança no modelo de tributação sobre bebidas frias, o presidente da Abrasel afirmou que uma ideia é incidir o percentual do IPI sobre o valor de fábrica, e não o preço do consumidor.

"A grande proposta é que o governo está aberto a um diálogo para um novo modelo", disse Solmucci. "O governo passa a olhar de maneira mais ampla o setor", completou.