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Empresários e governo criam comitê para analisar medidas para ganhar competitividade

Brasil Econômico

Redução do ICMS faz calçadistas paulistas reagirem à concorrência
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Redução do ICMS faz calçadistas paulistas reagirem à concorrência

A queda nas exportações da indústria de calçados de São Paulo, a concorrência de produtos importados e a guerra fiscal promovida por outros estados uniram empresários e governo estadual em torno de uma agenda de competitividade. Eles criaram um comitê para debater soluções tributárias e estruturais que deverão garantir participação de mercado à indústria paulista. A primeira reunião está prevista para agosto, quando os calçadistas irão propor a redução do ICMS no varejo.

“Temos um projeto conjunta com o setor têxtil, uma fórmula para beneficiar o comércio, o que amenizaria a guerra fiscal do setor. É a redução do ICMS na ponta para o comerciante que comprar da indústria paulista”, revela Nelson Giardino, presidente do Sindicato das Indústrias do Calçado e Vestuário de Birigui, que integrará o comitê junto com os sindicatos de Franca e Jaú.

As propostas serão discutidas pelos empresários com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do governo estadual. “É um comitê permanente, que vai nos ajudar a entender de maneira global as reivindicações”, destaca o secretário Rodrigo Garcia, lembrando a redução do ICMS de 12% para 7% do setor, aprovada por Geraldo Alckmin no fim do ano passado. “Eles vieram com o pedido de redução do ICMS e o governo conseguiu mexer. Agora, falam que foi dado para a indústria e não para o varejo. É uma série de pedidos que precisam ser analisados”, ressalta.

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A preocupação dos calçadistas de São Paulo é com a queda de competitividade dos seus produtos no mercado externo e, até mesmo, interno. Fabricantes paulistas temem, especialmente, a concorrência com a região Nordeste do país.

Indústrias de Birigui, por exemplo, que produziam cerca de 70 milhões de pares ao ano em 2008 e exportavam 18% da produção, registram, atualmente, a produção de 60 milhões de pares, dos quais apenas 3% são exportados.

“As importações têm crescido de forma expressiva. O crescimento do consumo de calçados no Brasil está sendo aproveitado pelos importados. Na exportação, além da concorrência asiática, sofremos com a questão do câmbio. Antigamente, conseguíamos US$ 2 bilhões por ano. Em 2013, podemos chegar no máximo a US$ 1,2 bilhão”, enfatiza Heitor Klein, presidente executivo da Abicalçados.

Por conta da falta de competitividade, a guerra fiscal promovida pelos estados passou a provocar uma mudança no cenário do setor. Polos tradicionais viram sua produção se distribuir para outras regiões. “Novos investimentos da indústria são alocados em estados do Nordeste. As empresas não migram, mas uma parte expressiva da produção sim”, diz Klein.

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Os calçadistas paulistas ainda se mantêm firme na continuidade de suas atividades em São Paulo. Empresários de Franca admitem que etapas da produção que necessitam de mão de obra pouco qualificada podem ser transferidas para o Nordeste, onde o custo é menor. O valor agregado da produção, no entanto, continua dependendo de São Paulo.

Os empresários paulistas reclamam ainda dos benefícios fiscais oferecidos em polos tradicionais de outros estados. “Vemos benefícios em Nova Serrana (MG), no Rio Grande do Sul, e no Nordeste. Estamos pedindo que o governo nos ajude pelo menos nas Feiras do setor”, afirma Giardino, que garante que, nesses eventos, as indústrias conseguem ampliar o rendimento em até 75%.

Aberto a negociações, o secretário Rodrigo Garcia descarta adotar uma política fiscal que prejudique a arrecadação estadual e destaca as limitações do estado na concessão de benefícios. “A guerra fiscal é um jogo de perde e perde. Nós praticamos a proteção fiscal. Procuramos no imposto interestadual creditar apenas o que foi pago para não dar crédito que não existe. São Paulo tem muito mais limites para conceder benefícios. É diferente de estados que estão se construindo, temos uma responsabilidade fiscal”, explica.

A expectativa dos produtores de calçados, além de melhorar questões tributárias, é avançar em projetos de tecnologia, como em centros de desenvolvimento de design, uma alternativa para diferenciar-se da concorrência.