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Lista com itens que sofrerão aumento deve conter artigos essenciais para o setor. O aumento do tributo incluirá até tornos e motores, que têm poucos fabricantes nacionais

Brasil Econômico

No total, 100 itens deverão ter suas alíquotas elevadas para até 35%
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No total, 100 itens deverão ter suas alíquotas elevadas para até 35%

A lista de produtos que terão aumento do Imposto de Importação, a ser divulgada ainda este ano pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), está gerando atrito entre duas associações industriais. De um lado, a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq); de outro, a Associação Brasileira dos Importadores de Máquinas e Equipamentos (Abimei). Entre os 262 itens pedidos à Camex para serem onerados, 55 deles são da categoria de bens de capital - grande parte pleiteada pela Abimaq sob o argumento de proteger a indústria nacional.

Entre os produtos, constam artigos básicos da indústria de transformação de metais, como tornos, motores elétricos e máquinas para serrar. Em sua maioria, os bens possuem poucos fabricantes nacionais. Em um dos casos, o de tornos convencionais, apenas uma empresa instalada no Brasil tem produção nacional comprovada.

No total, 100 itens deverão ter suas alíquotas elevadas para até 35%, limite imposto pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Segundo fontes próximas à Camex, a lista será publicada entre setembro e outubro deste ano.

Os importadores, temendo a restrição, contestaram dentro do prazo delimitado pela Câmara para tentar evitar o aumento. Conseguiram argumentar contra a alteração da alíquota de oito itens. Segundo o presidente da Abimei, Ennio Crispino, a questão financeira impediu o questionamento de mais artigos. “A contestação de cada produto nos custou R$ 10 mil, que saíram do bolso dos associados. Caso mais de uma empresa quisesse contestar aquele determinado produto, o custo era rateado, mas muitas se viram sozinhas e sem condições financeiras de seguir com o processo”, explica.

Ele diz que se a Câmara, um órgão estritamente técnico, ceder às pressões para elevar a tarifa, ela corre o risco de ter sua imagem arranhada por “influências políticas”. Segundo Crispino, a política dos “escolhidos” — prática do governo de Luiz Inácio Lula da Silva e que alçou grandes empresas brasileiras à condição de gigantes do mercado mundial — agora se volta para o mercado interno.

O principal “escolhido” em questão são as Indústrias Romi. Maior fabricante brasileira de tornos, fresadoras e centros de usinagem, a companhia pode-se ver sozinha em um mercado no qual seus antigos concorrentes caíram com a perda de competitividade do país. Uma forcinha para ela já foi dada. No ano passado, em outra lista com cem artigos com alteração do imposto de importação, a alíquota para centros de usinagem passou de 14% para 25%.

De acordo com a Abimaq, em nenhum dos pleitos feitos por ela existe apenas um fabricante instalado no país. No caso dos tornos convencionais, Klaus Curt Müller, diretor de comércio exterior da associação, cita a Ergomat, outra tradicional fabricante.

A empresa é um caso emblemático da queda de um fabricante nacional para os importados. Atualmente, a companhia representa quatro produtores estrangeiros, além de vender seus produtos, sobre o rótulo Ergomat. Müller diz que a complementação do catálogo de produtos com importados virou prática do mercado e por isso é tão importante o pleito da associação para elevar as alíquotas do imposto de importação.

“A pior situação é quando uma indústria se torna uma distribuidora. Se uma empresa importa, fica evidente a falta de condições da companhia em atender seus clientes”, afirma.

Questionada, a Camex afirma que nem todos os pleitos industriais precisam ser atendidos. Uma série de quesitos precisa ser contemplada para que o órgão decida elevar a alíquota do imposto e essa lista pode conter menos de cem itens.

“Os critérios utilizados para essa análise são os seguintes: respeito às normas da OMC; o impacto da elevação tarifária nos preços; o aumento de importações; a capacidade produtiva; nível de utilização da capacidade instalada; a análise das cadeias produtivas; e a compatibilidade com as diretrizes do Plano Brasil Maior e outras políticas públicas prioritárias”, explica a Camex.

Dentre os critérios citados, a Abimaq afirma que há 50% de capacidade instalada ociosa. Os seis tipos de máquinas ou equipamentos questionados pela Abimei tiveram um crescimento médio das importações, entre 2009 e 2012, de 40% ao ano. O item “Partes de Motores Elétricos” registrou uma alta anual de 96% no período. Curiosamente, dos seis artigos, este foi o único que não foi pleiteado pela Abimei, mas apenas pela WEG.

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