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Juízes afirmaram que a companhia não poderá reclamar créditos fiscais em pesquisa e desenvolvimento para aperfeiçoar a fabricação de produtos já existentes

Reuters

A Dow Chemical perdeu nesta sexta-feira uma ação judicial para o governo dos Estados Unidos, com juízes afirmando que a companhia não poderá reclamar créditos fiscais em pesquisa e desenvolvimento para aperfeiçoar a fabricação de produtos já existentes.

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Em um teste de como o crédito fiscal pode ser contestado, o tribunal composto por três juízes, por unanimidade, acatou a decisão do Tribunal Tributário de que a empresa não poderia reivindicar o benefício retroativamente para melhorias no processo de fabricação.

O caso pode seguir para o Supremo Tribunal dos EUA. Trata-se de pesquisa realizada em 1994 e 1995 para melhorar a forma como os produtos existentes foram fabricados. A Dow planejava aplicar retroativamente o crédito para cobrir os custos com materiais, apesar de ter vendido os produtos acabados.