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Governo reduziu a zero a Cide, imposto incidente sobre os combustíveis

Petrobras diz que decisão busca alinhar preços com os praticados no mercado internacional
Agência Petrobras
Petrobras diz que decisão busca alinhar preços com os praticados no mercado internacional

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira um reajuste dos preços de combustíveis, mas que não deve ser sentido pelo consumidor, de acordo com o Ministério da Fazenda. Isso porque o governo reduziu a zero a alíquota da Cide, imposto incidente sobre os combustíveis, de forma a compensar o aumento definido pela estatal.

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De acordo com comunicado enviado pela Petrobras ao mercado, a gasolina ficará 7,83% mais cara e o diesel terá o valor aumentado em 3,94%. Os novos preços começam a ser praticados no dia 25. Os valores reajustados não levam em conta os tributos federais Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide), PIS/Cofins e o estadual Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Em seguida, o ministério da Fazenda informou que, para neutralizar os impactos dos reajustes dos preços da gasolina e do diesel anunciados pela Petrobras, o governo decidiu reduzir a zero as alíquotas da Cide incidente na comercialização destes combustíveis. “Dessa forma, os preços, com impostos, cobrados das distribuidoras e pagos pelos consumidores não terão aumento”, afirma o ministério em nota.

O reajuste foi feito para tentar alinhar o preço dos derivados de petróleo aos preços praticados no mercado internacional. Foram levadas em conta perspectivas de médio e de longo prazo.

O mercado vinha pressionando a Petrobras para que os preços dos combustíveis fossem aumentados por conta da alta dos produtos no mercado internacional. A empresa vende a commodity ao exterior e importa os derivados. Havia projeções entre 10% e 15% de reajuste.

Do ponto de vista da inflação, o economista Luciano Rostagno avaliou que com o corte da Cide, "não deve haver repasse para o consumidor (das tarifas)".

Segundo ele, "na falta de um cálculo mais preciso, o impacto na inflação, se houver, será residual."

* Com Valor Online e Reuters

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