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Companhias acusadas já foram julgadas na União Europeia e nos EUA e confessaram o crime

 A Secretaria de Direito Econômico (SDE) anunciou hoje que abriu um processo contra onze fabricantes globais de semicondutores por formação de cartel e investiga os efeitos do crime sobre o setor brasileiro. "Recomenda-se a abertura de Processo Administrativo em face dos fortes indícios de participação em cartel internacional com efeitos no Brasil para fixação de preços e divisão de clientes de memória DRAM, durante o período de julho de 1998 a junho de 2002", afirmou a SDE, em nota.

As memórias dinâmicas de acesso aleatório (DRAM na sigla em inglês) são semicondutores de memória, os mais utilizados no segmento. Eles fazem a armazenagem e a recuperação de informação eletrônica em computadores pessoais, servidores, impressoras, celulares, câmeras digitais, consoles de videogames e outros dispositivos, em alta velocidade.

As empresas envolvidas no processo da SDE são Elpida Memory, Hitachi, Hynix, Infineon Technolgies, Micron Technology, Mitsubishi Electric, Nanya Technology; NEC Corporation, Samsung Electronics, Samsung Semiconductor e Toshiba Corporation.

A secretaria quer investigar os efeitos diretos e indiretos que esse cartel tem sobre o mercado brasileiro. Segundo o documento, os efeitos diretos são sentidos nas exportações da memória DRAM para fabricantes de produtos finais no Brasil, já que a demanda brasileira desse tipo de memória é atendida integralmente por importações.

Já os efeitos indiretos resultam das vendas da memória DRAM a empresas localizadas fora do Brasil, mas que exportam seus produtos finais (como laptops, servidores e celulares) para o país.

As empresas acusadas de formação de cartel já foram julgadas na União Europeia e nos EUA e confessaram o crime. As companhias foram obrigadas a pagar mais de 330 milhões de euros em multas na Europa.

Em confissão, "as companhias afirmaram que trocavam entre si informações confidenciais com o objetivo de coordenar os níveis de preços e cotações de memória DRAM vendida a grandes fabricantes de equipamentos originais de computadores pessoais e servidores", segundo informou a SDE.

O acordo de cartel prejudicou fabricantes de computadores no exterior como Dell, Hewlett-Packard, Compaq Computer, IBM, Apple, Gateway e Sun Microsystems. No Brasil, a secretaria cita a Compaq, a Dell e a HP como as empresas possivelmente prejudicadas de modo direto. "O cartel tinha escopo mundial ou afetava diretamente empresas com atuação em diferentes países, inclusive Brasil", enfatizou a SDE.

Em resposta, a Samsung, que foi obrigada a pagar a maior multa entre as condenadas (quase 146 milhões de euros), afirmou que aceitou as condições do inquérito da Comissão Européia e "está comprometida em conduzir suas operações em conformidade" com as definições do processo. No Brasil, no entanto, a Samsung ainda não comenta a abertura do processo pela Secretaria de Direito Econômico.

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