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Empresa foi investigada por trabalho análogo à escravidão entre 2010 e 2011. Em comunicado, Pernambucanas se defende das acusações

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Vitrine das Lojas Pernambucanas na estação Paulista, em São Paulo
AE
Vitrine das Lojas Pernambucanas na estação Paulista, em São Paulo
A rede Pernambucanas é alvo de um processo judicial por suposta exploração de mão de obra na cadeia produtiva, informou ontem o Ministério Público do Trabalho de São Paulo.

A empresa foi investigada pela prática entre 2010 e 2011 e não concordou em assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo órgão para encerrar o caso. Essa é a primeira vez que uma investigação de trabalho análogo à escravidão no setor têxtil brasileiro segue para a Justiça.

No dia 15 de março, a Pernambucanas enviou um comunicado à imprensa em que se defende das acusações, afirmando que repudia qualquer prática de trabalho irregular e que "possui uma equipe interna de auditores que trabalham com dedicação exclusiva na avaliação das práticas adotadas por seus fornecedores".

O Ministério Público queria que a empresa aceitasse pagar uma multa de R$ 5 milhões e se comprometesse a assumir uma responsabilidade jurídica pela sua cadeia de fornecedores, afirmou a procuradora do Trabalho, Valdirene de Assis. "A Pernambucanas simplesmente não aceitou a responsabilidade que tem sobre a sua cadeia", disse. A informação da multa foi publicada ontem na coluna de Sonia Racy.

Desde julho de 2011, foram realizadas quatro audiências públicas entre o Ministério Público e a empresa para negociar os termos do TAC. Sem acordo, o órgão entrou com uma ação civil pública para tentar obrigar a empresa a se responsabilizar pelo cumprimento da lei trabalhista por seus fornecedores.

Flagrante

Duas oficinas de costura que produziam roupas das marcas Argonaut e Vanguard, da rede Pernambucanas, foram flagradas entre agosto de 2010 e março de 2011 com trabalhadores em condições análogas à escravidão, a maioria deles imigrantes bolivianos.

Segundo o Ministério Público, eles estavam em locais inapropriados, cumpriam jornadas de até 16 horas por dia e recebiam entre R$ 0,20 e R$ 0,60 por peça costurada. A empresa recebeu 41 autos de infração, como servidão por dívida, jornada de trabalho excessiva e degradação do meio ambiente.

Outras redes de varejo, como Zara, C&A e Marisa já foram investigadas por trabalho análogo à escravidão na sua cadeia produtiva. Todas, porém, assinaram Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público.

Como não há casos semelhantes na Justiça, o prazo e a sentença são imprevisíveis. O Ministério Público e a Pernambucanas podem firmar um acordo no Judiciário ou levar o caso a julgamento. Se a empresa for condenada, a punição determinada pelo juiz não necessariamente será nos termos propostos pelo Ministério Público.

Leia a íntegra do comunicado enviado pela Pernambucanas, no dia 15 de março:

"A Pernambucanas, em respeito a seus clientes, aos seus 17 mil colaboradores e aos seus 103 anos de história como referência no varejo brasileiro, vem a público esclarecer que:

• Diferentemente das notícias veiculadas nos últimos dias, jamais deixou de preocupar-se com as questões sociais e em especial com as práticas adotadas por seus fornecedores;
• Em 10/10/2003, em contrato público que regula sua relação com os fornecedores, arquivado sob o nº 2901332 no 2º Oficial de Registro Civil, a empresa inseriu cláusula em que, textualmente, proíbe a adoção, pelos fornecedores, de quaisquer práticas trabalhistas que não estejam de acordo com a legislação brasileira e com as Convenções firmadas no âmbito da Organização Internacional do Trabalho (OIT);
• Além disso, a Pernambucanas já adota a prática de exigir que seus fornecedores sejam qualificados dentro do Programa de Qualificação de Fornecedores para o Varejo da ABVTEX (Associação Brasileira do Varejo Têxtil), e possui uma equipe interna de auditores que trabalham com dedicação exclusiva na avaliação das práticas adotadas por seus fornecedores; nessa frente, também conta com serviços de certificação de entidades reconhecidas nacional e internacionalmente, como a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e SGS do Brasil;
• Os fornecedores da Pernambucanas provem mercadorias e não serviços, como tenta fazer crer a autoridade, que deseja caracterizar a empresa, tradicional varejista há mais de um século em atividade, como empresa industrial;
• Reforçando a política e a preocupação social de absoluto repúdio a qualquer prática de trabalho irregular, conforme expressa determinação registrada em Cartório em 2003, a Pernambucanas ofereceu ao Ilustre Ministério Público do Trabalho total apoio ao importante programa de combate ao trabalho infantil, degradante ou análogo à escravidão que aquele órgão vem desenvolvendo, conforme documento protocolado;
• A fim de manter íntegro o seu entendimento dos fatos, a Pernambucanas optou por discutir a questão no Poder Judiciário, sem prejuízo de prosseguir o diálogo com as eminentes autoridades.

Arthur Lundgren Tecidos S.A.
Casas Pernambucanas - SP"

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