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Adolescentes apenas ajudam a repor estoques nas prateleiras sem qualquer supervisão, segundo denúncia

Além da fraude em contrato de aprendizes, Pernambucanas é acusada de trabalho escravo pelo Ministério Público
AE
Além da fraude em contrato de aprendizes, Pernambucanas é acusada de trabalho escravo pelo Ministério Público
A Justiça do Trabalho de Campinas (SP) concedeu liminar favorável ao Ministério Público do Trabalho (MPT) determinando que a varejista Casas Pernambucanas deixe de manter contratos de trabalho de aprendizagem sem observar os requisitos da lei, informa hoje comunicado do MPT.

A partir da concessão da medida liminar, a Casas Pernambucanas fica proibida de manter contratos de aprendizagem irregulares em Campinas.

Na semana passada, o Ministério Público recebeu denúncia da Justiça do Trabalho de Piracicaba (SP), que informa ter identificado, em ação trabalhista, fraude no contrato mantido pela empresa com aprendizes em uma loja da Pernambucanas na cidade de Piracicaba, no interior de São Paulo. Em diligência em outra loja da Pernambucanas em Campinas, o MPT colheu depoimentos de menores aprendizes. O órgão informa que a fraude foi identificada também em Campinas.

“Em síntese, os adolescentes contratados como aprendizes não exercem qualquer atividade ligada à atividade profissional específica, apenas ajudam na organização de prateleiras e na confecção de cartazes de ofertas”, segundo comunicado do MPT. “Não há qualquer supervisão ou informação ao trabalhador acerca da finalidade do contrato de aprendizagem”, completa.

Leia mais: Pernambucanas se defende de acusações

“Em verdade, ante o conjunto probatório do inquérito, verifica-se o desvirtuamento dos contratos de aprendizagem firmados pela Pernambucanas, que não atendem aos requisitos legais substanciais, mas apenas buscam cumprir, formalmente, a cota estabelecida pelo artigo 429 consolidado”, explica em nota o procurador Nei Messias Vieira.

De acordo com lei de aprendizagem, pelo acordo com a empresa, o trabalhador deve ser submetido à jornada de trabalho reduzida, ter registro em carteira de trabalho, participar de curso de formação profissional e ser supervisionado por profissional que o ajude na aquisição de conhecimentos sobre a profissão, segundo informa a nota do MPT.

A rede varejista também está sendo acusada pelo Ministério Público do Trabalho de vender roupas confeccionadas por trabalhadores em situação análoga à escravidão. O MPT conduziu uma investigação entre agosto de 2010 e março de 2011. Segundo o MPT, os trabalhadores, na maioria bolivianos, trabalhavam 14 a 16 horas por dia e recebiam de R$ 0,20 a R$ 0,50 por peça costurada. A varejista nega a acusação.

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