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SÃO PAULO - Os diretores-executivos do Google, Eric Schmidt, e da operadora Verizon, Ivan Seidenberg, publicaram hoje uma proposta atualizada para a adoção de políticas sobre o gerenciamento de tráfego na internet. De acordo com um post no blog do Google, o documento divulgado hoje sugere princípios para basear uma legislação sobre a neutralidade da internet no Congresso americano. A proposta de neutralidade da rede envolveria um conjunto de regras para assegurar que operadoras de telecomunicações e de TV por assinatura não discriminem o tráfego oferecido por meio de suas redes de banda larga.

O documento é divulgado poucos dias após a Comissão Federal de Comunicações (FCC) americana anunciar que está abandonando a tentativa de negociar as regras de administração de tráfego com operadoras e empresas de internet, incluindo Google e Verizon. A proposta conjunta publicada hoje atualiza um documento de princípios divulgado em outubro do ano passado foi encaminhado à FCC em janeiro para discussões. "Esperamos que seja uma contribuição construtiva ao diálogo", dizem os executivos de Google e Verizon. Entre os sete pontos-chave da proposta, as empresas defendem que os provedores de acesso e operadoras deixem de dar prioridade ao tráfego de conteúdos, aplicações ou serviços pagos ou legalizados e que os consumidores sejam informados de forma transparente sobre suas experiências na internet. No documento, as empresas também sugerem o fortalecimento da autoridade da FCC, citando o caso em que a empresa de telecomunicações e TV paga Comcast deixou de ser multada pela agência reguladora em US$ 2 milhões por adotar práticas anticompetitivas na administração de sua rede. Google e Verizon ainda propõem que os provedores de serviços de banda larga possam oferecer "serviços online diferenciados, além do acesso à internet e de vídeos" e que as regras de neutralidade não se apliquem aos provedores de acesso wireless, exceto pela transparência junto aos clientes. Neste último caso, a proposta é que o governo faça um acompanhamento anual deste segmento para garantir que as regras continuam protegendo os consumidores. A sétima e última sugestão dos executivos do Google e da Verizon envolve a reforma de um fundo de universalização de serviços, o Federal Universal Service Fund, para popularizar o acesso em banda larga nos Estados Unidos. "Finalmente, acreditamos que a proposta oferece a certeza tanto para que startups de internet tragam suas novas ideias aos usuários, como para que os provedores de infraestrutura invistam em suas redes em áreas onde ainda não estão disponíveis", afirmam as empresas. (Daniela Braun | Valor, com agências internacionais)

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