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Companhia pretende obter a adesão de 220 funcionários, sendo 120 pilotos e 100 comissários, aproximadamente

A Gol Linhas Aéreas prorrogou até o dia 29 de março um programa de licença não remunerada para pilotos e comissários (aeronautas). A companhia abriu esse programa entre os dias 6 e 16 de março, mas não obteve o nível de adesão desejado. De acordo com o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), a Gol pretende obter a adesão de 220 funcionários, sendo 120 pilotos e 100 comissários, aproximadamente.

A Gol não confirma esse número nem o nível de adesão alcançado, apenas informou que a adesão foi parcial. Uma comissária da Gol, que pediu anonimato, revela que das 100 vagas para licença não remunerada de comissários, apenas 20 aderiram. A data de início das licenças foi fixada para o dia 1º de abril. "A Gol tem um plano de negócios disciplinado e, para garantir a manutenção de um quadro de colaboradores condizente com suas necessidades operacionais em um período de baixa demanda, abriu inscrições, hoje, para que comandantes, co-pilotos e comissários manifestem, até o dia 29, a eventual intenção de ser desligado da empresa", informou há pouco a empresa, por meio de comunicado.

A procuradora Dinamar Cely Hoffman, do Ministério Público do Trabalho (MPT) do Distrito Federal, está analisando o programa de licenças não remuneradas da Gol e deverá se pronunciar na semana que vem.O caso chegou às mãos da procuradora Dinamar após o procurador Fábio Leal Cardoso ter feito uma denúncia à Coordenadoria de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos (Codin), do MPT.

Cardoso afirmou que o programa de licenças na remuneradas da Gol resulta numa "alteração ilícita" do contrato de trabalho, porque esse programa é prejudicial ao trabalhador, uma vez que não prevê estabilidade no retorno ao funcionário que aderir, entre outras cláusulas. Segundo Cardoso, esse tipo de programa só deve ser adotado em benefício do funcionário, como em casos de curso no exterior ou doença na família, e não em benefício do empregador.

O site do sindicato informa que a Gol comunicou a prorrogação em "reunião de emergência", convocada pela companhia na manhã de hoje. Segundo o SNA, a Gol se comprometeu a manter o plano de saúde dos trabalhadores que aderirem ao programa por um período superior a seis meses (prazo estipulado pela lei), proporcional ao tempo de trabalho na empresa.

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