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Brasil já atinge 1 milhão de microempreendedores individuais, que agora podem dar nota fiscal e conseguir crédito

O funileiro Marcelo Batista Pereira hoje conserta seis carros por dia
EduardoCesar / Fotoarena
O funileiro Marcelo Batista Pereira hoje conserta seis carros por dia
Marcelo Batista Pereira, 28 anos, é um funileiro especialista em martelinho de ouro, polimento e estética automotiva. Entre os seus clientes figuram boleiros como Ronaldo Fenômeno e Mano Menezes. Durante seis anos, Pereira trabalhou em sua garagem, na informalidade, e vivia com medo da fiscalização do governo. Foi o ex-jogador e comentarista Neto que o incentivou a abrir uma uma pequena empresa, o que permitiu que seus negócios deslanchassem.

Assim como Pereira, hoje existem no Brasil 1 milhão de microempreendedores individuais, conhecidos pela sigla MEI, número que foi alcançado em março em todo o País. A figura desse pequeno empresário surgiu no Código Civil de 2003, mas somente foi regulamentada em 2008. Em julho de 2009, foi criado o Portal do Empreendedor, que facilita a obtenção do registro, e, em fevereiro de 2010, o projeto começou a funcionar a todo vapor.

Para o consultor do Sebrae de São Paulo, Júlio Cesar Durante, o microempreendedor individual diminui a pressão social no País. Hoje apenas um terço dos trabalhadores é formalizada. Cerca de 12 milhões de trabalhadores estão na informalidade.

Com o MEI, os autônomos passam a ganhar direito previdenciário e seguridade social, o que melhora o problema brasileiro da distribuição de renda. Também podem contratar até um funcionário e ter acesso a nota fiscal, além da máquina de cartão de crédito e débito.

Mas o empreendedor individual também tem uma série de obrigações, como faturar até R$ 36 mil por ano, pagar imposto de renda e contribuir para a previdência social. Eles pagam uma taxa fixa mensal de 11% sobre o salário mínimo para o INSS, mais R$ 1, se forem do setor da indústria e do comércio, e R$ 5, caso atuem na área de serviços.

“Normalmente o informal é visto como o ilícito. Com o MEI, pode-se contribuir para a geração de riquezas do país”, comenta Durante.

Pereira sentiu o efeito da formalização em seu negócio. Antigamente, como trabalhador informal, ele consertava em média de 1 a 2 carros por semana. Hoje, são seis carros por dia. “Não consigo mais parar de trabalhar

Eduardo Cesar / Fotoarena
"Não consigo mais parar de trabalhar", diz Pereira
. Antes não podia reformar carros vindo de seguradoras, pois não tinha CNPJ. Agora posso, pois tenho nota fiscal”, comentou. Além de aumentar o caixa, outra vantagem é que, formalizado, ele pode comprar os insumos de sua garagem a prazo e também ganhou um crédito no banco.

Crédito na praça

“Toda a hora a gerente me liga perguntando se não quero crédito, que atualmente eu não uso. E antes, mesmo com anos no mercado, era visto como aprendiz. Agora sou visto com outros olhos, como um profissional do mercado”, conta. Ele tem um funcionário na sua garagem e terceiriza a mecânica e a parte elétrica. Além disso, está tentando convencer os parceiros a também se formalizar.

Durante afirma que a democratização do crédito é um dos grandes feitos para o micro empreendedor individual. Em São Paulo, entidades oficiais como o Banco do Povo e o São Paulo Confia disponibilizam linhas de crédito de até R$ 7.500. Ele afirma que os bancos privados também estão percebendo a atratividade desse mercado. “Uma pedicure pode ter dinheiro no banco para comprar uma máquina de esterilização, o que antes não era possível”.

Outra vantagem é que o pequeno empresário com CNPJ pode ter prestar serviços para o governo em todas as suas esferas. Em pequenos municípios, isso é motivo para geração de renda. “A prefeitura pode contratar serviços de merenda escolar ou mesmo um pedreiro pai de um aluno para reformar a escola”, afirma.

Procedimentos

Para se tornar um MEI é necessário documentos como CPF e RG e ficar atento a legislação municipal de sua atividade. O processo é todo feito pela internet  (http://www.portaldoempreendedor.gov.br) e é uma oportunidade para o pequeno empresário tenha uma visão de crescimento. O Sebrae espera formalizar mais 500 mil empreendedores até o fim de 2011 em todo o Brasil. Durante afirma que, em São Paulo, a meta é chegar a 350 mil micro empreendedores individuais este ano.

“Nosso papel no Sebrae é a sensibilização para que um sonho doce não se transforme em pesadelo”, comenta. O consultor explica que o empreendedor individual é quase como um ritual de passagem para se tornar um microempresário. “A tendência é de crescimento da empresa e o MEI é o primeiro passo. Queremos algo mais do que uma política de autoemprego”, diz.

Cabeleireira avalia empréstimo

A cabeleireira Angelica Pires Moura atende em média de 3 a 4 clientes por dia
Amana Salles, Foto Arena
A cabeleireira Angelica Pires Moura atende em média de 3 a 4 clientes por dia
A cabeleireira Angélica Prisco de Moura é empreendedora individual há um ano e meio e vê muitas vantagens na iniciativa. “Agora estou protegida pelo INSS e tenho melhores benefícios bancários”, comentou.

Ela pensa em pedir um empréstimo num banco, seja do governo seja privado, para aumentar o seu negócio. Angélica atende em média de 3 a 4 clientes por dia a um preço individual de R$ 10 .
Ela afirmou que o custo para se tornar empreendedora individual é baixo, mas acredita que existe pouca informação no mercado a respeito do tema. “O microempreendedor individual não é bem divulgado”.

Máquinas para tatuagem

Essa é a mesma impressão de Modesto Hidalgo, 63 anos, que é empreendedor individual há três meses e ainda está se habituando a experiência. Ele fabrica máquinas para tatuagem e reclama da

Porjestista Modesto Hidalgo: excesso de burocracia atrapalha formalização
Alexandre Carvalho / Fotoarena
Porjestista Modesto Hidalgo: excesso de burocracia atrapalha formalização
burocracia para se conseguir um registro junto a prefeitura e Anvisa para vender os equipamentos.

Uma das vantagens de ser um MEI é que ele não precisa de contador para fechar o balanço do negócio. “Faço a máquina de tatuagem, fabricava a tinta, fonte e componente eletrônicos. Preciso do registro para vender, mas vejo no mercado produtos piores do que o meu”, comentou.

“Ainda estou na dúvida se o microempreendedor individual vai atender os meus anseios”, disse.

Vendedora trocou produtos eróticos por roupas

Há sete meses como MEI, a ex-auditora de seguros Francisca Dias afirma está aprendendo muito. Feliz, ela diz que fez sozinha a declaração de imposto de renda. Atualmente ela vende roupas e bijuterias. Começou com produtos de sex shop, passou para roupas femininas mais baratas e agora percebeu que o cliente busca é qualidade.

Quando vendia bijuterias chinesas, ela afirmou ter muitos prejuízos, pois os clientes pediam para trocar de mercadoria. Agora somente trabalha com metais nobres como a prata. Já nas roupas e acessórios, começou a trabalhar com marcas de qualidade “Se uma calça, por exemplo, tem bom caimento, o cliente volta e indica para outras pessoas”, afirma. O preço médio de um brinco, por exemplo, é de R$ 20 e de uma blusa de R$ 25. Uma das vantagens do empreendedor individual é que a contribuição social é baixa, porém é necessário ter cautela para não ultrapassar o valor mensal de receita.

Jardineiro com nota fiscal

Para o jardineiro Luiz Eduardo da Silva, 37 anos, o que o impulsionou a ser um empreendedor individual foi a segurança de contribuir para o INSS. Ele trabalha no ramo há 17 anos, 8 sem registro. “Na informalidade não tinha segurança nenhuma e agora tenho os anos de contribuição sendo contados para a aposentadoria. Além disso, se ficar doente, posso ter direito a seguro-saúde”.

Silva atua principalmente com condomínios residenciais e seu principal mercado é Osasco, onde trabalhou por muitos anos. Ele vai conseguir a nota fiscal ainda esse mês e assim vai começar a prospectar novos clientes. Ele afirma que o processo para se tornar um MEI foi simples e que contou com a ajuda do Sebrae. Outra vantagem é que passou a usar o nome de sua empresa para divulgar o serviço. Ele afirma ter experiência para fazer desde o cuidado da terra até o plantio. “Eu estou feliz e me sinto como se estivesse nascendo de novo”, afirma.