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A empresa, junto com a Trip, são as que fazem o maior número de voos de passageiros na região amazônica

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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) cassou nesta sexta-feira a concessão para exploração do serviço de transporte aéreo da empresa Rico Linhas Aéreas S.A., em cumprimento à sentença judicial da 3ª Vara Federal no Amazonas. A empresa, junto com a Trip, são as que fazem o maior número de voos de passageiros na região amazônica.

A reportagem tentou falar com a assessoria da Rico, mas não obteve resposta. O site da empresa está fora do ar.

A decisão da diretoria da Anac que cassou a concessão da empresa foi publicada ontem no Diário Oficial da União. A sentença judicial foi baseada em ação civil pública do Ministério Público Federal do Amazonas, que pediu a cassação da licença alegando falta de segurança na prestação do serviço. Segundo a assessoria do Ministério Público, na ação civil pública, o órgão sustenta que a empresa não atendia aos requisitos legais para a prestação adequada do serviço, mediante regularidade, eficiência e, principalmente, segurança.

"As condições precárias das aeronaves e dos serviços prestados pela empresa ficaram evidenciadas após a ocorrência de acidentes com vítimas fatais, além de constantes cancelamentos de voos e incidentes que causaram pânico nos passageiros", diz a ação. Em 14 de maio de 2004, um avião Brasília da Rico, que partiu de Manaus para Tabatinga, a 1.108 km de Manaus, caiu a aproximadamente 40 quilômetros da capital, matando 33 pessoas.

Dois anos antes, em 30 de agosto de 2002, outra aeronave do mesmo modelo, caiu em Rio Branco (AC), matando 23 pessoas. De acordo com a ação civil pública, o relatório do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) emitido após a queda do avião que fazia a rota para Tabatinga, em maio de 2004, apontou que "o treinamento deficiente da tripulação e a falta de supervisão adequada no planejamento e na execução das operações da empresa contribuíram para a ocorrência do acidente".

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