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Se a espera passar de quatro horas, o passageiro tem direito a acomodação em local adequado

Painel mostra cancelamentos no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS), nesta sexta-feira (10/06)
AE
Painel mostra cancelamentos no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS), nesta sexta-feira (10/06)
Em virtude dos cancelamentos dos voos no sul do país ocasionados pelas cinzas do vulcão chileno Puyehue, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou um comunicado hoje esclarecendo os direitos dos clientes de companhias aéreas.

De acordo com a resolução nº 141 da Anac, o passageiro que desistir da viagem devido a um cancelamento ou atraso acima de quatro horas tem direito ao reembolso integral do valor do bilhete, na mesma forma de pagamento (cartão de crédito ou crédito bancário).

Além disso, é dever das companhias fornecer assistência material em casos de atraso, cancelamento ou preterição. A partir de uma hora de atraso do horário previsto para o voo, a empresa deve colocar telefone ou internet disponível; após duas horas; deve oferecer alimentação adequada ao tempo de espera (voucher, lanche, bebidas).

Se a espera passar de quatro horas, o passageiro tem direito a acomodação em local adequado (espaço interno do aeroporto ou ambiente externo com condições satisfatórias para aguardar pela reacomodação) ou ainda hospedagem, quando necessária, além de transporte do aeroporto ao local de acomodação.

Também é possível requerer reacomodação imediata no caso de cancelamento ou preterição. Nos atrasos, no próximo voo da companhia ou de outra empresa na mesma rota. Além disso, passageiro que aguarda reacomodação tem prioridade sobre os que ainda não adquiriram passagem. A companhia também deve informar os direitos do passageiro e os motivos do atraso, cancelamento ou preterição, inclusive por escrito (o que pode ser usado em pedidos de indenizações, se for o caso).

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